Eduardo Zabot
Tubarão
Desde o dia 1° de janeiro deste ano, quando o prefeito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) assinou o decreto 2.953, alterando o horário de trabalho dos servidores entre 13 e 19 horas, as merendeiras e profissionais de serviços gerais da educação reivindicam igualdade na jornada de trabalho. A justificativa é que muitos servidores de outras secretarias não cumprem o mesmo o horário.
Para resolver a situação, a prefeitura criou uma comissão para discutir a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas. “Amanhã (hoje), eu assino o decreto regulamentando o horário desses servidores em 30 horas, são seis horas diárias, conforme previa a reivindicação”, garante Olavio. Segundo o prefeito, os estudos continuam a ser estudados para definir um padrão aos servidores.
Com a redução, a prefeitura vai analisar como ficará o atendimento nas escolas. “Haverá uma defasagem e isso será analisado pela fundação de educação. Se for necessário teremos que avaliar a contratação de mais profissionais”, avalia o prefeito.
Ainda não está certo, mas a tendência é que todos os servidores da prefeitura possam trabalhar com 30 horas semanais. Mesmo com o estudo, a prefeitura não pode alterar o horário de trabalho dos profissionais do programa estratégia de saúde da família (ESF), que é um programa federal.
Para atender a demanda de funcionários, que já uma necessidade em algumas secretarias, a prefeitura estuda a possibilidade da realização de um concurso público que pode ocorrer ainda neste ano ou no início de 2014.
“Quando a farinha é pouca meu pirão primeiro”
A afirmação é do presidente da câmara de vereadores de Tubarão, Evandro Almeida (PMDB), que na sessão de segunda-feira cobrou da prefeitura o pagamento aos fornecedores. “Vi no portal da transparência da prefeitura que a primeira empresa que recebeu notas atrasadas foi a Pedreira Falchetti, que é da família do prefeito. E os outros fornecedores? Eles também têm direito de receber”, afirma.
De acordo com o prefeito Olavio Falchetti (PT), isso não é verdade porque a prefeitura está pagando todas as dívidas conforme a condição. “No caso da pedreira nós não pagamos, fizemos a compensação por meio dos impostos, toda empresa pode fazer isso, então não é privilégio nenhum”, explica Olavio. Segundo o prefeito, quando assumiu a gestão do executivo havia R$ 25 milhões de dívidas com fornecedores e destas, R$ 6 milhões foram pagas, incluindo as notas da Pedreira Falchetti.
“Hoje, 75% dos credores ainda não receberam. Não só tivemos que pagar a dívida, mas também fazer novos investimentos para poder tocar a máquina pública, desde novos equipamentos até a recuperação dos antigos que estavam em situação precária”, afirma o secretário de gestão, Ricardo Alves.
Evandro mostrou preocupação também com os recursos para às entidades filantrópicas. “A Apae tem que receber R$ 100 mil da prefeitura e mais uma ação continuada do governo federal, que é de R$ 7 mil por mês e a prefeitura não repassou os sete meses deste ano”, declara o legislador. O prefeito fala que não tem conhecimento do atraso porque todas as entidades recebem normalmente e que hoje vai resolver a situação na tesoureira da prefeitura.
Evandro destacou que essa não é uma ação de oposição por oposição e sim para o bem comum de todos.
