Angelica Brunatto
Tubarão
O último dia para requerir o registro de candidatura para as eleições deste ano, junto aos cartórios eleitorais, foi marcado por muito movimento. Principalmente nos últimos minutos estipulados pela lei eleitoral.
A maioria deixou para realizar o procedimento na última hora. O resultado de tudo isto: espera, espera e mais espera.
Paciência foi uma virtude muito importante para quem esteve nos cartórios das 33ª e 99ª zonas eleitorais, em Tubarão, ontem. “Muita gente chegou por volta das 18h30min”, confirma o chefe do cartório da 99ª zona, Gustavo André Znuda.
Até as 18h50min, apenas um candidato a prefeito de Tubarão havia realizado a inscrição. O restante ainda estava na fila para efetuar a candidatura.
Para organizar o atendimento, foram distribuídas senhas para cada coligação. A espera de alguns chegou a quase três horas.
Os trabalhos dos funcionários dos cartórios estendeu-se noite adentro. Às 19 horas, as portas foram fechadas, o que impossibilitou a entrada de possíveis atrasados.
A mesma cena se repetiu nos demais cartórios da região metropolitana de Tubarão. Em Imbituba, até o fim da tarde de ontem, nenhum candidato havia realizado o pedido. Todo este atraso fez com que os dados dos possíveis candidatos não pudessem ser atualizados a tempo do fechamento desta edição.
Neste ano, nas 20 cidades da região metropolitana de Tubarão, 11 candidatos tentarão a reeleição e outros nove ex-prefeitos lutarão para tentar voltar ao cargo.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral está permitida a partir de hoje. As estratégias são santinhos, comerciais de televisão, internet, rádio e as demais outras mídias capazes de atrair a atenção do eleitor. Mas é importante lembrar que há regras a serem seguidas e o descumprimento pode custar cara para os concorrentes. É proibida a propaganda em outdoor, showmício ou evento assemelhado para a promoção de candidatos. Também é vetada a distribuição de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada, mas não é permitido pagamento em troca do espaço.
Nas ruas, está liberada a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras entre 6 e 22 horas.
Horário especial dos cartórios
Para atender, principalmente aos candidatos, até 12 outubro, os cartórios das zonas eleitorais vão operar em horário especial. Os funcionários trabalharão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
Nos municípios onde houver segundo turno, este horário será ampliado até 15 de novembro. Este expediente busca garantir o cumprimento das decisões urgentes para assegurar a regularidade do processo das Eleições 2012.
Propaganda na internet
A propaganda eleitoral na internet é permitida apenas nos sites do candidato, do partido ou coligação. Eles devem ter endereços eletrônicos informados à justiça eleitoral e hospedados no Brasil. O envio de mensagem eletrônica, como a utilização de blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas também é permitido. As propagandas pagas e as feitas em sites de pessoas jurídicas estão proibidas. As mensagens eletrônicas devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem as receber. Quando isso for solicitado, o destinatário deve ser retirado da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada após esse prazo.
Lista oficial será divulgada no domingo
Após o pedido de candidatura realizado, os candidatos devem esperar até domingo para ter acesso à lista com o nomes dos homologados para concorrer aos cargos de vereadores, prefeitos e vices nas eleições de outubro. Nesta data, vence também o período para os cartórios encaminharem os dados dos candidatos à Receita Federal para que os números de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sejam emitidos.
Os nomes dos candidatos serão publicados pela Justiça Eleitoral. Aqueles que foram escolhidos em convenção que não tiveram o seu pedido de registro apresentado por partidos ou coligações ainda terão uma chance. Eles podem fazer isso por conta própria até as 19 horas da próxima terça-feira, em suas respectivas zonas eleitorais.
A Justiça Eleitoral, por sua vez, tem até a próxima sexta-feira, para encaminhar à Receita Federal os dados destes candidatos para a emissão do número de inscrição no CNPJ e publicar a lista. Este é também o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros. Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral, tem até sexta-feira para impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados.
