Zahyra Mattar
Tubarão
De um lado, João Fernandes, vereador tucano dissidente. Do outro, Jefferson Brunato, líder tucano na câmara. E, como sempre, uma discussão que só tem um propósito: gastar saliva. Tudo começou por conta do debate do projeto que prevê a revisão geral salarial anual dos agentes públicos de Tubarão.
Neste caso, leia-se: servidores concursados da prefeitura, agentes políticos (secretários, prefeito e vice, por exemplo) e vereadores. Paralelamente, há outro debate no legislativo: o aumento salarial dos vereadores. E, justamente por igualar as matérias, perdeu-se tempo, gastou-se saliva e o projeto que repõem as perdas salariais foi retirado de pauta. A previsão é que volte hoje.
Sobre este projeto, a intenção e o compromisso da administração municipal com os servidores é a reposição inflacionária. No ano passado, isto já foi feito, assim como em 2009, e assim como será feito em maio de 2012. No ano passado, o índice de reajuste foi de 9,57% para os servidores e 4,11% para agentes políticos e vereadores. Agora, o projeto prevê índice de 6,47% para todas as categorias.
Por exemplo: o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) tem salário bruto de R$ 13.534,30. Com a aplicação do índice, passará a ganhar R$ 14.409,96. Os secretários e vereadores recebem, hoje, R$ 6.090,43 por mês. Com a reposição, o salário passará para R$ 6.482,04.
“O percentual foi calculado com base no INPC sobre os vencimentos de janeiro a dezembro do ano passado. Não se trata de um aumento salarial. A reposição é prevista em lei e atinge todas as categorias de trabalhadores do país”, explica o secretário de gestão da prefeitura, Estêner Soratto da Silva Júnior.
E quem ganha o salário mínimo?
Os servidores que ganham o salário mínimo não serão impactados com a revisão geral salarial anual. Isto porque o mínimo já teve reajuste em março, inclusive em índice maior que a inflação (passou de R$ 510,00 para R$ 545,00).
E o salário dos vereadores?
O aumento salarial dos agentes públicos é previsto em lei, mas é possível apenas de uma legislatura para outra. Anualmente, é feita apenas a reposição salarial com base na inflação do período.
De qualquer forma, os vereadores de Tubarão deverão votar neste ou no outro ano, o aumento – ou não – dos seus vencimentos para o próximo mandato.
Os salários dos pares, também conforme lei, é regulado com base nos vencimentos dos deputados. Quando os legisladores estaduais e federais aprovam o reajuste, automaticamente as câmaras municipais podem requerer um vencimento maior, desde que o valor seja aplicado para os próximos vencedores nas urnas.
O salário de um vereador é 75% do total de um deputado estadual. Como esta categoria já garantiu um aumento, nas cidades os legisladores também estão autorizados a ganhar mais. Cabe aos pares definirem quanto. Também há a opção de não votarem pelo aumento e os próximos legisladores continuarem a ganhar o mesmo de hoje.
Por outro lado, caso haja o aumento, os salários dos vereadores de Tubarão pularão dos atuais R$ 6.482,04 para mais de R$ 9 mil mensais.
