Priscila Loch
Tubarão
Sempre que uma obra é licitada, um prazo de execução é definido com base nas especificidades e complexidade do trabalho. Há muita comemoração nos lançamentos e assinaturas das ordens de serviço, e cria-se uma grande expectativa por parte da população. O problema é que raramente as datas são cumpridas e o serviço, que teoricamente viria para trazer alegrias, torna-se sinônimo de dor de cabeça e frustração excessiva.
Na região, inúmeras obras estão nesta situação. E tratam-se de obras de extrema importância para o desenvolvimento da região e a consequente melhoria da qualidade de vida.
Os motivos que levam à falta de pontualidade são os mais variados. A maioria é fruto de pura incompetência. Seja por parte do governo, de quem elaborou o projeto ou da empresa vencedora da licitação. Cada caso é um caso!
Em determinadas situações, a verba não é repassada em dia aos contratados e o ritmo das obras é mantido lento até que a questão financeira seja normalizada. Em outras, as empresas apresentam propostas de preço muito abaixo do orçado, com o objetivo de vencer a licitação, entretanto, na hora de colocar ‘a mão na massa’, não têm dinheiro para comprar os materiais necessários ou nem mesmo manter o quadro de funcionários.
Também há circunstâncias até então não previstas, como sítios arqueológicos, falta de jazidas e de licenças ambientais, desapropriações. Todas, obrigatoriamente, deveriam ser pensadas e estudadas antes da execução do projeto, e descritas uma a uma.
A burocracia também tem a sua parcela de culpa. É por causa dela que muitos representantes do governo temem rescindir os contratos com as empresas onde os serviços seguem a passos de tartaruga. Isso porque há o risco do processo ir parar na justiça e aí mesmo que não haver uma luz no fim do túnel quanto à conclusão.
O povo pede mudanças! O povo precisa de mudanças!
Ponte de Congonhas
• 1ª ordem de serviço: 2008
• 2ª ordem de serviço: 30 de maio de 2012
• A obra: Estrutura de concreto, com 60 metros de extensão, oito metros de largura, duas pistas de rolamento e passagem para pedestres
• Valor: R$ 744.591,80
• Início: Indefinido
Otimismo é uma palavra que praticamente não faz parte do vocabulário de quem espera pela construção da nova Ponte de Congonhas, na divisa de Tubarão com Jaguaruna. Afinal, a obra é aguardada desde 2006 e inclusive R$ 50 mil repassados pelo governo do estado por meio de convênio precisaram ser devolvidos pela prefeitura de Jaguaruna, em 2008.
Cinco meses atrás, nova ordem de serviço foi assinada. Mas a empresa Souza e Esmeraldino ainda aguarda autorização para iniciar os trabalhos. O atraso foi gerado pela necessidade de readequação do projeto, já que inicialmente foi previsto que a travessia teria 45 metros, 15 metros aquém do necessário.
A única etapa que chegou a ser feita foi a colocação de tapumes para cercar o canteiro de obras, e as peças de madeira foram furtadas após tanta demora. Um engenheiro terceirizado foi contratado pela administração de Jaguaruna, para fazer a readequação, mas até agora não entregou o documento e nem deu prazo para isso. Pelo menos é esta a resposta que se obtém na prefeitura.
Estrada de Santa Albertina
• Ordem de serviço: 10 de setembro de 2010
• A obra: Pavimentação de 7,5 quilômetros
• Valor: R$ 7.268.098,58
• Início: Novembro de 2010
• Prazo de conclusão contratual: Novembro de 2011
• Último prazo estimado: Dezembro de 2012
A pavimentação asfáltica da SC-407, que liga o centro de São Martinho à comunidade de São Luís, em Imaruí, ainda nem iniciou. Até agora, cerca de 80% da terraplanagem e as obras de arte estão concluídos. Este mês foi o prazo final dado pela secretaria de desenvolvimento regional em Braço do Norte para a A. Mendes, vencedora da licitação, finalizar pelo menos 80% do total. Impossível.
A hipótese mais provável é que o contrato com a empresa vencedora da licitação será rescindido. A decisão será tomada na próxima semana, quando o secretário regional Gelson Padilha se reunirá com o secretário estadual de infraestrutura, Valdir Cobalchini.
O asfalto que seria utilizado tinha qualidade inferior ao desejado e o seu uso não foi autorizado. Os repasses à empresa não são feitos há oito meses e também falta pagar as desapropriações de três pequenos trechos necessários para abrir a estrada, com investimento total de R$ 160 mil, o que deve ocorrer apenas em 2013.
Nas últimas duas semanas, os moradores revelam que não há movimentação no canteiro de obras. Desta forma, os fiéis que seguem até a terra da beata Albertina Berkenbrock enfrentam uma estrada ruim para chegar ao destino, especialmente em dias de chuva.
Interpraias
• Ordem de serviço: 19 de dezembro de 2010
• 1ª parte da obra: Asfaltamento de 15,540 quilômetros entre a balsa, em Laguna, e o Camacho, em Jaguaruna
• Valor: R$ 20.929.047,40
• 2ª parte da obra: Pavimentação com lajotas do acesso ao Farol de Santa Marta, com investimento de. Este trabalho será feito pela A. Mendes, de Gravatal.
• Valor: R$ 2.770.115,66
• Início: Maio de 2011
• Prazo de conclusão contratual: Fevereiro de 2013
Quase um ano e meio depois da obra de pavimentação do trecho lagunense da Interpraias, a SC-100, iniciar, pouco foi feito. Até então, os trabalhos concentraram em apenas um quilômetro, nas proximidades da balsa. Mas ainda não há asfalto.
Este trecho é de responsabilidade da Setep, de Criciúma. A obra chegou a fica parada no mês passado porque os servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estavam em greve e era preciso protocolar o Licenciamento Ambiental de Operação (LAO) junto ao órgão. O documento valida a guia de utilização da jazida de areia em Jaguaruna, de onde será extraído o material para dar continuidade à terraplanagem.
Ainda existe um outro impasse, será necessário recuar postes da rede de energia elétrica. A Celesc estuda a melhor forma de fazer isso. Também há ainda desapropriações de terrenos a serem pagas.
Já o acesso ao Farol de Santa Marta, licitação vencida pela A. Mendes, de Gravatal, continua apenas no papel. Nada foi feito até agora, e não há estimativa de início. Na mais otimista das previsões, vai ficar para depois do verão.
Serramar
• Ordem de serviço: Setembro de 2011
• A obra: Asfaltamento de 16,5 quilômetros
• Valor: R$ 19.416.232,50
• Início: Janeiro de 2011
• Prazo de conclusão contratual: Setembro de 2013
Os trabalhos de pavimentação da SC-382, entre Orleans e Pedras Grandes, estão concentrados no contorno de Pindotiba. Porém, ainda faltam licenças ambientais para o corte de algumas árvores, retirada de postes e desapropriações.
O asfaltamento deste trecho intregra o projeto da Rodovia Serramar, que inclui ainda a SC-438 (43 quilômetros), entre São Joaquim e Bom Jardim da Serra; Lauro Müller a Orleans; SC-440 (24 km), de Pedras Grandes a Tubarão; vias municipais (1,5 km), na ligação da BR-101 à rodovia municipal Aggeu Medeiros (beira rio); Rodovia municipal Aggeu Medeiros (25 km), de Tubarão à Interpraias (SC-100).
Ainda não há asfalto, a terraplanagem é o foco. O consórcio Castellar/Técnica Viária, de Curitiba (PR), foi o vencedor da licitação.
Arena Multiuso
• Ordem de serviço: 20 de dezembro de 2010
• A obra: Construção de uma quadra poliesportiva, teatro, salas para oficinas, praça de alimentação, vestiários e banheiros públicos, em mais de dez mil metros quadrados de área construída
• Valor: R$ 17.154.042,01
• Início: 3 de janeiro de 2012
• Prazo de conclusão contratual: 20 de dezembro de 2012
A obra de construção da Arena Multiuso de Tubarão começou com força total. Apesar do prazo ser dezembro, cogitava-se até concluir tudo até outubro. Mas outubro chegou e o que se sabe é que os trabalhos estão atrasados e não há mais uma data prevista.
Os pagamentos por parte da prefeitura estão atrasados e o serviço quase nem tem ritmo. Até agora, depois de um ano e meio de serviços, pouco mais de 65% está pronta.
Foi investido um total de R$ 8.811.184,80 – R$ 6,2 milhões são do estado e R$ 2.611.184,88 de contrapartida da prefeitura. Estes valores são referentes ao primeiro convênio, de R$ 6 milhões, com o estado, e parte do segundo, de R$ 1,5 milhão, assinado este ano.
A construtora Viseu, de Joinville, executora do projeto, não recebe desde julho. O estado repassará R$ 440 mil à prefeitura, referente ao segundo convênio, na próxima sexta-feira. Restam mais R$ 800 mil a serem pagos pelo estado. Projeta-se fazer outro convênio de R$ 4,5 milhões. Porém, em função da transição de gestão, é possível que não haja tempo hábil para o acordo neste ano.
Macrodrenagem
Duas etapas compõem a macrodrenagem: a microdrenagem e as estações elevatórias. A segunda ainda nem teve ordem de serviço assinada
Microdrenagem
• Ordem de serviço: 13 de outubro de 2011
• A obra: Construção de 1,49 quilômetro de galerias pluviais, na região entre a BR-101 e o Rio Tubarão, e implantação de 15 caixas de ligação e passagem d’água
• Valor: R$ 3.933.318,69
• Início: Janeiro de 2012
As obras de microdrenagem não chegaram nem a 20% em dez meses. Este percentual precisa ser atingido até o próximo dia 20, caso contrário, os quase R$ 3 milhões esperados do governo federal podem não ser repassados. Todas as obras subsidiadas atrasadas não receberão os recursos federais, ordenou a União.
No fim de agosto, havia apenas 25 metros de tubulação instalada. Se o cronograma estivesse em dia, a obra deveria estar 37% pronta, o correspondente a 187 metros de galerias feitas.
Mas a Coenco, de Gravatal, contratada para realizar as obras, não cumpriu até o momento as datas estabelecidas. Inclusive, já se cogita a possibilidade de rescindir o contrato.
As obras iniciaram no cruzamento da avenida José Acácio Moreira (beira-rio – em frente à secretaria de desenvolvimento regional) com a rua Luiz Pedro de Oliveira. Agora, as escavações são feitas no fim da rua Luiz Pedro de Oliveira com a Simeão Esmeraldino de Menezes (a da frente da rodoviária, que acessa o bloco da saúde da Unisul.
