Karen Novochadlo
Tubarão
Nada exatamente novo na esperada audiência, em Brasília, para apresentação de um novo cronograma de obras para a duplicação da BR-101 em Santa Catarina. Mas um detalhe é importante salientar antes de prosseguir: os novos prazos ditados pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, dizem respeito à duplicação das pistas, e não à finalização dos lotes.
Exemplo: no lote 28, entre Criciúma e Araranguá, o “novo cronograma” considera o trecho finalizado. Realmente, o consórcio Construcap/Ferreira Guedes finalizou 100% da duplicação das pistas, mas ainda falta a conclusão de quatro das 11 obras-de-arte especiais que integram o contrato.
Desta forma, os prazos dados ontem não diferem muito do já publicado em inúmeras outras ocasiões. O encontro também não colocou data para a conclusão das três obras-de-arte especiais remanescentes: túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, transposição do canal de laranjeiras, em Laguna, e túnel duplo no Morro dos Cavalos, em Palhoça.
Antes, acreditava-se que a duplicação (neste caso das pistas e todas as obras complementares) não ficaria pronta antes de 2014. Agora, já se fala em 2016. E isto na melhor das hipóteses, porque o túnel duplo em Palhoça, por exemplo, nem tem projeto ainda.
Áreas indígenas
A delimitação das áreas indígenas, um dos principais entraves para a confecção do projeto do túnel duplo em Palhoça, também foi foco do debate, ontem, em Brasília.
A Funai não dá anuência ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) para a realização de obra-de-arte especial no Morro dos Cavalos. O senador Casildo Maldaner (PMDB) propôs ao presidente do senado, José Sarney, a edição de uma emenda constitucional para solucionar a questão em todo o país.
Hoje, cada técnico da Funai emite o seu parecer, que são homologados pelo Ministério da Justiça. Com a emenda, a ideia é que todas as demarcações de áreas indígenas ou quilombolas no país passem necessariamente pela aprovação do senado.
Rescisão do contrato do lote 25 é requerida
Na frustrante reunião, ontem, em Brasília, sobre as obras de duplicação da BR-101 em Santa Catarina, o deputado federal Jorge Boeira (PT) voltou a defender a rescisão do contrato com o consórcio Araguaia/Blokos/Emparsanco, responsável pela duplicação do lote 25, entre Capivari de Baixo e Laguna.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Antônio Pagot, resguardou que a Araguaia continuará com o compromisso assumido. O prazo encerra em junho do próximo ano. Era dezembro deste.
Para o deputado estadual Joares Ponticelli (PP), a reunião foi frustrante. “Esperava um pulso mais firme do Dnit, um maior comprometimento quanto aos prazos”, avalia.
Ficou definido, ainda, que o Dnit apresentará um relatório sobre o andamento da obras periodicamente para os parlamentares. O próximo encontro foi agendado para junho.
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