Mirna Graciela
Tubarão
A partir de hoje, inicia o processo de saída temporária no sistema prisional em Santa Catarina. Na região, existem quatro unidades: os presídios masculino e feminino em Tubarão, e as unidades prisionais avançadas em Laguna e Imbituba.
Nestes estabelecimentos, 116 detentos (confira no quadro abaixo) receberam a autorização para passar as festas de fim de ano com seus familiares. As saídas temporárias são direcionadas aos presos do regime semiaberto que possuem bom comportamento e tempo de cumprimento da pena.
Eles têm retorno previsto para o dia 3 de janeiro. A permissão segue a Lei de Execução Penal 7.210/84 e ocorre normalmente em datas como o Natal, Páscoa e Dia das Mães. Em Tubarão, dos 106 detentos beneficiados no último Natal, três não retornaram ao Presídio Regional na data estabelecida, em janeiro deste ano. Dos três foragidos, dois respondem por tráfico de drogas e um por assalto a mão armada. Em Imbituba, um não retornou.
Quando isto ocorre e são recapturados, são conduzidos novamente ao regime fechado, perdem as regalias e têm a pena aumentada em um sexto ou três quintos, conforme cada caso.
No feminino da Cidade Azul, todas cumpriram os prazos. O mesmo ocorreu na Unidade Prisional Avançada de Laguna.
Detentos por unidade
Tubarão
Masculino – 94
Feminino – 12
Laguna – 07
Imbituba – 03
Índice de presos que não retornam é de 4,3%, diz governo
Santa Catarina registra o menor índice de evasão, com uma marca de 4,3% de presos evadidos, uma das menores taxas do Brasil. “Os números demonstram que o sistema penitenciário catarinense vive uma nova realidade, com as melhores condições de saúde, trabalho e educação para os apenados”, destaca o secretário adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima.
“Existe uma relação direta entre a ampliação do número de presos trabalhando e a redução do índice de evasão”, afirma a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca. “Alcançamos o melhor desempenho do Brasil, o que faz Santa Catarina ocupar a maior média do país no número de reeducandos que exercem atividades laborais. Em 2011, havia pouco mais de mil presos trabalhando, cerca de 8%. Hoje, são mais de 9.300, ou seja, 57%, dos apenados possuem trabalho remunerado”, destaca Ada.
1.587
apenados receberam autorização judicial para saída temporária neste fim de ano em Santa Catarina
