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Saúde mental será exigência legal nas empresas a partir de 2026

FOTOS Reprodução Notisul

Organizações precisarão identificar e agir sobre riscos psicossociais, como estresse, assédio e sobrecarga. Ignorar a nova regra pode gerar punições.

Nova exigência legal transforma bem-estar emocional em item obrigatório

A partir de 2026, todas as empresas brasileiras, independentemente do porte ou setor, terão que mapear, diagnosticar e intervir em fatores psicossociais — como estresse, assédio moral e conflitos no ambiente de trabalho — como parte do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A medida é uma resposta direta ao aumento dos afastamentos por transtornos emocionais, que cresceram 67% em 2024, atingindo 472,3 mil casos, segundo o INSS.

Transtornos emocionais afetam desempenho e geram prejuízos

Dados da OMS e OIT apontam que ansiedade e depressão são responsáveis por mais de 12 bilhões de dias de trabalho perdidos por ano. Para as empresas, isso significa perda de produtividade, aumento de custos com afastamentos e risco jurídico. A mudança faz com que a saúde emocional deixe de ser uma iniciativa pontual do RH e passe a integrar a estratégia e o compliance organizacional.

Impactos do sofrimento emocional no ambiente corporativo:

  • Redução de produtividade e desempenho
  • Maior rotatividade de profissionais
  • Aumento de passivos trabalhistas
  • Queda no engajamento e no clima organizacional

Como se adequar à nova norma: prevenção, escuta ativa e dados

A orientação é que as empresas comecem imediatamente a criar canais de escuta estruturada, realizar diagnósticos frequentes e integrar indicadores de saúde emocional ao GRO. Segundo especialistas da Senior Sistemas, é preciso abandonar ações isoladas e adotar um Programa de Gerenciamento de Riscos Psicossociais robusto e baseado em evidências.

Medidas recomendadas:

  • Canais sigilosos de escuta ativa
  • Capacitação das lideranças
  • Campanhas de conscientização e prevenção
  • Ações contra assédio e sobrecarga
  • Integração com benefícios de apoio emocional

Tecnologia é aliada para criar ambientes mais saudáveis

Soluções digitais ajudam empresas a monitorar indicadores, acompanhar o clima organizacional, cruzar dados e gerar planos de ação eficazes. Com isso, é possível garantir conformidade legal, reduzir passivos trabalhistas e promover ambientes mais seguros e produtivos.

“Não é apenas sobre cumprir uma exigência. É sobre cuidar da sustentabilidade dos negócios e das pessoas”, afirma Roger Wetzel, da Senior Sistemas.

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