Amanda Menger
Tubarão
A aprovação do projeto de suplementação orçamentária de R$ 6,6 milhões para a prefeitura de Tubarão será contestada em ação judicial pela mesa diretora da câmara de vereadores. A alegação é que a proposta contém erros. “Quarta-feira, em reunião, o controlador da prefeitura, Jacimar Torres, admitiu os erros. Queriam retirar recursos da secretaria de cultura, sendo que esta pasta já não tinha recursos em julho. Acionaremos a justiça”, revela o vereador Maurício da Silva (PMDB – foto ao lado).
A polêmica não fica restrita ao texto do projeto. Estende-se ao mandado de segurança impetrado pela base governista para que o requerimento feito segunda-feira (que pedia a inclusão do projeto na ordem do dia de quinta) fosse apreciado efetivamente na quinta. “Houve interferência do poder judiciário no legislativo. Segunda-feira, disse que respeitaria o regimento e que o requerimento seria votado na sessão de quinta e, se fosse aprovado, o projeto seria deliberado”, diz Maurício.
Para o presidente da câmara, o ‘episódio suplementação’ dá mostras de desorganização no governo. “Na tarde de quinta-feira, o ex-vice prefeito Ângelo Zabot, o Com (DEM), e o presidente do PSDB de Tubarão, Toni Bittencourt me procuraram e, em nome do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), pediram que marcasse uma sessão extraordinária para esta sexta-feira pela manhã para apreciar o projeto com as correções. Mas, às 19 horas de quinta, chegou o mandado de segurança impetrado pela base governista. Afinal quem fala em nome de quem? O certo é que os tubaronenses pagaram impostos que serão usados para pagar os servidores e não para investimentos”, dispara Maurício.
O autógrafo do projeto foi encaminhado na manhã de sexta-feira ao executivo. Com isso, os recursos foram transferidos de uma secretaria para outra, garantindo os recursos necessários para o pagamento da folha de setembro. Os salários dos servidores foram depositados à tarde.
Falta comunicação
entre os tucanos
A possibilidade da mesa diretora da câmara de vereadores de Tubarão contestar judicialmente a aprovação do projeto de suplementação orçamentária de R$ 6,6 milhões para a prefeitura é encarada com tranquilidade pelo líder do governo, Haroldo de Oliveira Silva, o Dura (PSDB – foto abaixo). “Não há erros na estrutura do projeto, mas de digitação. Eles podem contestar e nós argumentaremos. Aliás, a mesa diretora nem pode falar nada. Dois projetos foram aprovados de uma forma e enviados com a modificação do conteúdo. Isso sim é grave”, rebate Dura.
O líder do governo disse que não foi consultado sobre a convocação de uma sessão extraordinária para esta sexta-feira, para a apreciação do projeto de suplementação. O acordo teria sido firmado entre o vice-presidente da câmara, Maurício da Silva (PMDB), com o ex-vice prefeito, Ângelo Zabot, o Com (DEM), e o presidente do PSDB de Tubarão, Toni Bittencourt. “Quem fala pelo governo e pelo prefeito na câmara é o líder do governo. Não reconheço a atitude tomada por Toni e nem que ele tenha falado em nome do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB)”, declara Dura.
Segundo Toni, a decisão de procurar Maurício partiu de Com. “Ele ficou sabendo que Maurício poderia convocar a extraordinária na sexta e resolveu intermediar. Eu concordei desde que tivesse o aval do prefeito. Com ligou para Manoel e a única ressalva era que o projeto não fosse alterado, apenas corrigidos os códigos que tinham sido digitados errados”, explica Toni.
Para o presidente dos tucanos não houve maldade. “Tentei ser conciliador. Admito que não consultei Dura porque o prefeito já tinha concordado. Também não sabia do mandado de segurança. Não vejo maiores problemas, isso não afetará o andamento dos trabalhos do partido, nem do governo”, assegura Toni.
