Karen Novochadlo
Tubarão
Alvo de denúncias relacionadas a licitações e favorecimentos de empresas em concorrências públicas, o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski (PP), garante que as informações veiculadas na revista Istoé desta semana foram manipuladas.
A publicação divulgou que Tiscoski ocupou o cargo de tesoureiro do Partido Progressista, no ano passado, ao mesmo tempo em que exercia o cargo no Ministério das Cidades. Existiria, inclusive, um documento com a assinatura do secretário.
“Não existe nenhuma lei que proíba que eu exerça os dois cargos. De qualquer forma, na época, eu me afastei da tesouraria. O que eu assinei, junto com outros executivos do partido, foi a prestação de contas ao Tribunal de Contas”, relata Tiscoski.
Conforme a revista, algumas construtoras que destinaram doações ao PP no ano passado, foram favorecidas em contratos e com informações relacionadas a licitações. Entre as doadoras estão a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa (líder no consórcio vencedor à construção da nova ponte de Cabeçuda, na BR-101, em Laguna) e a Queiroz Galvão (responsável pelo lote 27 na duplicação da BR-101, entre Sangão a Criciúma).
As três empresas repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões às campanhas do PP. “Na época, eu não era o tesoureiro do partido. Não sabia das doações”, garante Tiscoski. Segundo ele, o Ministério das Cidades apenas destina verba. A responsabilidade de licitar as obras são das prefeituras beneficiadas.
A Caixa Econômica ou outra instituição financeira são as encarregadas de liberar o recurso e efetuar a medição das obras. “Só temos contato com as empresas na hora de inaugurar e para pedir informações para relatórios”, enfatiza Tiscoski.
“Não creio em exoneração”
Tranquilo diante das acusações de ter favorecido empresas em licitações, o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski (PP), não teme perder o cargo. “Ser retirado ou não é uma questão a ser decidida pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Não tenho absoluto receio disso, especialmente por conta de acusações sem fundamento”, desafia Tiscoski.
Ele também acredita que não haverá suspensão de obras. “Na microdrenagem de Tubarão, por exemplo, a licitação e a contratação é feita pela prefeitura. Não tenho contato direto”, explica. Outra denúncia é quanto ao pagamento de empreiteiras por obras que deveriam ter sido paralisadas por intervenção do Tribunal de Contas da União. Segundo Tiscoski, essas construções são de 1998 e 1999 e não estão relacionadas a ele.
Parlamentares catarinenses são alvos de denúncias
As denúncias no Ministério das Cidades não são as únicas que envolvem catarinenses. Ontem, uma reportagem no jornal O Globo apontou irregularidades na Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Cia do Turismo.
Conforme a denúncia, em janeiro de 2008 os hoje senadores Paulo Bauer (PSDB) e o Casildo Maldaner (PMDB), em conjunto com os deputados federais Valdir Colatto e Edinho Bez, ambos do PMDB, atestaram que a entidade existia desde 2003. Mas, segundo O Globo, o instituto foi registrado somente em julho de 2008.
A Oscip recebeu R$ 4 milhões este ano, referente a um convênio com o Ministério do Turismo. Isto não poderia ocorrer porque, para firmar convênio, é necessário que a entidade tenha três anos de existência.
O CNPJ é o mesmo utilizado pela ONG que deu origem, em 2003, ao Instituto Cia do Turismo. Segundo Edinho Bez, ele e os outros três parlamentares assinaram apenas um documento relacionado ao CNPJ. “Não assinamos nenhuma liberação de recursos. Agimos de boa-fé”, garante Bez. O deputado pontua também ter conferido que o CNPJ existia desde 2003 e que uma empresa pode trocar de nome.
A assessoria do senador Casildo Maldaner disse que o parlamentar também agiu de boa-fé, até porque o documento continha a assinatura de Edinho.
O senador Paulo Bauer enviou um comunicado à redação do Notisul: “Não tenho qualquer pleito junto ao governo federal em favor da instituição citada”, consta na nota. Bauer também afirma que não assinará mais nenhum documento que se caracterize como atestado ou declaração de qualquer tipo em favor de terceiro. O Notisul não conseguiu contato com o deputado federal Valdir Colatto, apesar de ter entrado em contato com a sua assessoria diversas vezes.
