Em decisão proferida pelo desembargador Cid José Goulart Junior, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a Sessão da Câmara de Vereadores de Gravatal, que rejeitou as contas do exercício de 2017 da administração municipal. Em sua decisão, o desembargador deixa claro que a Câmara Municipal não respeitou o amplo direito de defesa do atual prefeito, que não foi comunicado.
Em sua decisão, o desembargador ainda cita outros processos semelhantes que tiveram as mesmas decisões tomadas no caso das contas da administração de Gravatal. Concluindo seu despacho, o desembargador ainda cita o seguinte: Assim, porque constatados os pressupostos necessários (probabilidade do direito e risco de dano), defiro a antecipação da tutela recursal requerida e suspendo os efeitos da decisão agravada, bem como os efeitos do decreto legislativo referenciado até o julgamento definitivo deste recurso.
Já o prefeito Edvaldo Bez de Oliveira, o popular Vardo, ao saber da decisão, fez questão de agradecer ao procurador de Gravatal, o advogado Ramirez Zomer, que integra o Escritório “Zomer, Pavei e Nascimento Advogados Associados” pelo excelente trabalho desenvolvido junto à procuradoria do município, o que deixa claro que essa é a primeira demonstração de que todas as decisões tomadas contra a administração municipal têm cunho político e eleitoreiro, e a decisão do Tribunal de Justiça corrobora com a decisão do Tribunal de Contas que aprovou as contas do exercício de 2017.
“Sei do meu trabalho e o da minha equipe, em prol da população e de nossa cidade, em momento algum fiz algo que pudesse envergonhar minha família e meus amigos, tão pouco a população que em sua ampla maioria me elegeu para governar Gravatal.Quero aqui deixar bem claro que acredito na justiça, já que tudo que faço é dentro da lei, quero mais uma vez agradecer aos meus amigos que acreditaram em mim, agradecer ao excelente amigo e profissional Ramirez Zomer e todos que compõem a “Zomer, Pavei e Nascimento Advogados Associados”, que também acreditam em nossa administração e me garantem que aqui em Gravatal não vai ter golpe, sendo assim a decisão das urnas vai prevalecer ante à opressão de uma oposição que não quer o bem de nossa cidade”. finalizou o prefeito.
“Isso que ocorre em Gravatal é questão política. Quem vai tomar conta é o jurídico da prefeitura. Não devo nada pra ninguém, quem não deve não teme, tenho consciência do que estou fazendo, nunca tive um processo.Vamos aguardar. O bem sempre vence o mal”, enfatizou o prefeito.
