Lily Farias
Tubarão
Com os julgamentos realizados na sessão plenária extraordinária deste sábado, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) já proferiu decisões em 355 casos de registro de candidatura relativos às Eleições 2012, o que representa 61,31% do total de 579 recursos protocolados na instituição até o momento.
A corte julgou 53 processos neste sábado, dos quais 48 foram referentes a recursos de registros de candidatura. Nesta semana, haverá sessões ordinárias hoje, amanhã e nesta quarta-feira. Na região, 12 processos entraram na pauta da sessão extra. A maioria de candidatos a vereadores em Pescaria Brava.
Em relação aos recursos que envolvem a Lei da Ficha Limpa, já foram proferidas 57 decisões, das quais 24 candidatos foram indeferidos. Neste caso enquadra-se o caso do postulante à câmara de Paulo Lopes Manoel Izidoro dos Santos Neto (PR). Ele tem condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas de sua gestão na prefeitura entre 1994 e 2000.
Mesmo antes da sentença do tribunal regional, nada impede que os candidatos com registro impugnado continuem com suas campanhas. Assim que a decisão do tribunal regional sair, os concorrentes terão três dias para apresentar um novo recurso, desta vez junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente depois disso, é que os candidatos poderão, de fato, serem considerados inaptos a participarem das eleições.
68 processos já foram julgados
Nas 21 cidades da Região Metropolitana de Tubarão (mais Orleans, que fica na região de Criciúma), dos candidatos com registro barrado em primeira instância, 68 já têm decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Deste total, 20 tiveram os recursos indeferidos pela justiça eleitoral em segunda instância. Quatro são candidatos à majoritária, entre eles está o postulante à prefeitura de Santa Rosa de Lima, Bertilo Heidemann (PMDB). Ele desistiu do pleito e foi substituído por sua esposa, Dilcei Heidemann, cujo registro de candidatura foi deferido.
Os concorrentes a prefeito em Grão-Pará, Valdir Dacorégio (PMDB), Laguna, Tono Laureano (DEM), Treze de Maio, Itamar Bonelli (PMDB), e o postulante a vice em Pescaria Brava, Enaldo Cardoso de Souza (PSD), também tiveram o registro indeferido. Os outros são candidatos ao legislativo. Mais 27 concorrentes esperam o julgamento em segunda instância. Deste total, 25 são postulantes ao legislativo, e dois à majoritária. Nesta situação estão os concorrente à prefeitura de Orleans, Valmir José Bratti (PP), e de Laguna, Tanara Cidade (PT).