Se fosse uma cidade, a UFSC teria a terceira maior receita entre os municípios catarinenses. O volume de recursos que executa perde apenas para Joinville, a cidade mais populosa, e Florianópolis, a capital do Estado. No ano passado, R$ 1,5 bilhão foi repassado pelo governo federal para os cofres da universidade. A gestão de parte desses recursos é alvo de duas operações da PF (Polícia Federal): a Ouvidos Moucos, que investiga atividades de ensino a distância, e a Torre de Marfim, que apura a relação da UFSC com as fundações de apoio.
As informações foram levantadas pelo DN Online, que traz na edição desta quarta (4) a delicada situação da universidade. Apesar do robusto orçamento, a administração da Ufsc parece viver com o pires na mão. Mesmo com 1,5% de todo o orçamento do Ministério da Educação – dados de 2017 – e isenta do pagamento de impostos para a Prefeitura de Florianópolis, onde fica a sede da UFSC, a reclamação sobre falta de recursos vem de longa data.
Reitor na década de 1980, o professor Rodolfo Pinto da Luz afirma que, na sua gestão, os recursos para investimentos eram praticamente zero. Para resolver isso, realizava convênios e contratos com os governos federal e estadual e empresas. “Isso nos permitiu crescer e nos desenvolver. Um exemplo foi a moradia estudantil, construída [em 1987] com o resultado dos aluguéis que a universidade cobra de bares, restaurantes, etc”, lembra.
Em 2017, apenas 2% das despesas da universidade foram destinadas para investimentos, segundo dados do Portal da Transparência. Outros 20% foram para despesas correntes e a maior parte do bolo, 78%, foi gasta na folha de pagamento e encargos sociais.
O reitor pró-tempore Ubaldo César Balthazar diz que a universidade vive um tempo de vacas magras. “É muito corte e o que nos sobra está 60% contingenciado [quando o valor previsto em orçamento não é executado ou é atrasado por falta de receita]. Todo mês é uma surpresa. Temos notícias que os recursos serão escassos e que, em 2019, haverá novos cortes. Estamos começando a administrar a miséria”, lamenta.
O assessor institucional Gelson de Albuquerque dá mais detalhes das despesas da universidade. “A execução orçamentária de custeio é de R$ 140 milhões, que é usada na manutenção de cinco campi da universidade, com 546 unidades físicas, incluindo o Hospital Universitário. Fora isso, administramos unidades de conservação, uma fazenda experimental de camarão em Araquari, tudo isso com esse recurso”, destaca o servidor, acrescentando que só para a permanência estudantil (restaurante universitário, bolsas e moradia) foram destinados R$ 41 milhões no ano passado.
CGU faz auditorias anuais e aponta irregularidades
Devido ao volume de recursos que a universidade recebe e pela importância que tem para a sociedade, a CGU (Controladoria Geral da União) em Santa Catarina acompanha anualmente as contas da UFSC. O superintendente substituto da CGU, Marcelo Campos da Silva, detalha o procedimento: “Todos os anos fazemos auditoria de acompanhamento e avaliação desses gastos públicos. Há um rodízio de temas dentro da universidade. Como funciona? Vamos a campo e solicitamos informações sobre o tema que estamos auditando. Se identificarmos impropriedades, solicitamos justificativas. Se não forem suficientes, analisamos e fazemos solicitações”.
Em termos de auditoria, a CGU trabalha com um ordenamento de como as coisas têm de ser feitas. Se identificar uma situação que fuja ao padrão, são levantadas suspeitas. Ao longo da investigação, pode haver operações em parceria com PF e MPF (Ministério Público Federal). Nesse momento, de acordo com o superintendente, são tomadas medidas mais invasivas, como quebra de sigilos bancários e fiscais, apreensão de arquivos eletrônicos, entre outras. É por meio dessas análises que se comprova a irregularidade ou o desvio de dinheiro público.
Desde 2007, a CGU fez mais de 120 recomendações à UFSC. Na avaliação de Silva, pouca coisa foi corrigida desde então, especialmente no que se refere à relação com as fundações, assunto principal da reportagem de amanhã desta série.
Crise não compromete excelência da UFSC
Apesar das dificuldades e do orçamento apertado, na visão dos gestores, a UFSC é a 6ª melhor universidade do país e a 2ª melhor da região Sul, de acordo com o RUF (Ranking das Universidades do Brasil). Elaborado pela “Folha de S.Paulo”, a lista considera 195 universidades brasileiras, públicas e privadas, avaliadas em cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, inovação, ensino e mercado. É a melhor posição ocupada pela UFSC no ranking desde sua criação em 2012.
Mesmo com esse bom posicionamento, o reitor Ubaldo Balthazar acredita que as ações praticadas na universidade extrapolam o ranking feito pelo mercado. “Estamos superando a tragédia que se abateu sobre a universidade no segundo semestre de 2017. Sem esquecer o que aconteceu, trabalhamos para manter a posição de destaque e realce entre as universidades brasileiras”, diz.
Na visão do superintendente substituto da CGU, Marcelo Campos da Silva, a UFSC é uma instituição de excelência, que presta serviços relevantes para a sociedade. “As irregularidades são apenas algo que fugiu da normalidade e que será resolvido. Os apontamentos foram feitos, haverá correção. Há projetos muito sérios e temos que separar uma situação da outra. Não podemos generalizar, acho que isso é pontual”, afirma.
Confiante na solução dos problemas, Ubaldo assegura que a universidade não vai parar. “Temos um corpo docente, servidores técnico-administrativo e um alunado de primeira. Nós vamos atrás dos recursos e grandes projetos, aos trancos e barrancos”, salienta.
