Capivari de Baixo
Um caso que chocou a população de Capivari de Baixo em 2009 terá desdobramentos a partir de hoje. A primeira audiência de instrução relacionada a um feto de sete meses encontrado carbonizado será realizada às 15h30min, no fórum.
A ação penal corre em segredo de justiça, por isto as informações não são divulgadas e ficam em sigilo. Após todos os trâmites, caso o juiz pronuncie a acusada, ela poderá ir a júri popular. No dia 14 de maio daquele ano, um funcionário público foi colher verduras em um terreno no centro do município.
Ele encontrou uma sacola embaixo de algumas madeiras e, dentro havia um feto de sete meses. Era um menino, com o corpo parcialmente queimado, com restos de placenta e com o cordão umbilical.
Marcas de fogueira foram encontradas, bem como uma caixa de papelão. O que o funcionário público supôs, na época, é que houve a tentativa de queimá-lo, mas, como não atingiu todo o corpo, somente a cabeça, colocaram na sacola. O laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) indicou que foi um aborto provocado.
A legislação brasileira prevê que o aborto só pode ser realizado em três situações: gestação causada por estupro; feto anencéfalos; e casos em que a gravidez provoque risco à vida da mãe. Em outros casos, o aborto é crime com punição de um a três anos de detenção para a mãe e de um a quatro anos para quem auxilia na interrupção da gravidez.
