Laguna
Com o intuito de fortalecer as ações da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Funat) e agilizar os processos ambientais da iniciativa privada, semanalmente as entidades integrantes do Núcleo de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), reúnem-se para debater estratégias que permitam entender o quadro atual e contribuir com o objetivo.
Na reunião desta semana, o núcleo recebeu como convidadas as entidades de classe – Associação Catarinense de Engenharia Ambiental, Associação Catarinense de Engenharia Sanitaristas e Ambientais, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Tubarão (Sinduscon), a Area TB, e o Crea. O encontro esclareceu os desafios hoje enfrentados, dando sugestões de como melhorar o processo, o Conselho Regional de Química (CRQ), o Centec Unisul e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).
Os participantes definiram que na próxima terça-feira, o Sinduscon deverá porpor uma sugestão de instrução normativa para normatizar a Indústria de Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários, que deverá ser alinhado com a Funat e com o Condema. A Secretaria de Desenvolvimento do município fará uma análise interpretativa da legitimidade de algumas Resoluções do Condema. Ao núcleo caberá solicitar à fundação: a ratificação do pedido de zoneamento ambiental, o concurso público para analistas e responsável jurídico, a retomada da gestão florestal e o envolvimento da Unisul na operação técnica. A próxima reunião contará com a presença da Procuradoria do município e da assessoria jurídica da Fatma.
