A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em esmaltes e produtos para unhas em gel, após estudos apontarem riscos de câncer e infertilidade.
As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Elas são comumente usadas em esmaltações e unhas artificiais em gel, que precisam ser expostas à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.
Riscos à saúde
Segundo a Anvisa, estudos internacionais em animais indicaram que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo causar problemas de fertilidade.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora do processo.
Com a decisão, o Brasil se alinha à União Europeia, que recentemente também vetou o uso dessas substâncias, reforçando padrões de segurança para consumidores e profissionais do setor de beleza.
Regras e prazos
A resolução da Anvisa define prazos imediatos e graduais para o mercado se adequar:
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Imediatamente: ficam proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos com TPO ou DMPT.
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Em até 90 dias: empresas e salões devem encerrar a venda e o uso dos produtos que ainda estão nas prateleiras.
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Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros existentes e exigirá o recolhimento completo dos produtos no mercado.
A agência destacou que a exposição ocasional representa risco menor, mas o contato frequente ou prolongado, como ocorre com profissionais de salões de beleza, pode ter efeitos acumulativos nocivos à saúde.
Impacto no setor
O mercado brasileiro de cosméticos movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de profissionais. A medida deve impactar diretamente fabricantes, distribuidores e salões que utilizam produtos com as substâncias proibidas.
Com a decisão, o país dá mais um passo na atualização das normas de segurança em cosméticos, acompanhando tendências internacionais e reforçando a proteção à saúde pública.
