Zahyra Mattar
Tubarão
Em ano eleitoral, sempre surgem muitas dúvidas a respeito dos prazos para licitar obras, firmar convênio e transferir recursos. Este ano, a maior incógnita neste sentido, em Tubarão, é quanto à licitação da Arena Multiuso. O convênio foi firmado entre o município e o estado há um mês (no dia 5 de março).
Mas por se tratar de uma obra com 60% de recursos estaduais, todos se perguntam: a prefeitura só vai poder licitar depois das eleições? A resposta é não. O edital poderá ser lançado em qualquer época e os recursos continuam a ser repassados normalmente, sem interrupção.
Isto porque o convênio já foi assinado e, portanto, o repasse da verba – são 12 parcelas de R$ 500 mil cada – não fica condicionado a prazo eleitoral. O que não poderia era é o estado enviar dinheiro para um município nos três meses antes do pleito sem convênio anterior.
“Não é o nosso caso. Então, podemos lançar o edital de licitação neste mês, no próximo, no fim do ano. Não há nada que interfira”, explica a procuradora-geral do município, Letícia Bianchini. A obra está orçada em R$ 10 milhões. Deste valor, o estado pagará 60%, ou seja, R$ 6 milhões. O restante (R$ 4 milhões, ou 40% do valor total da obra) é de responsabilidade da prefeitura.
Ainda não é certo se o município bancará todo o valor ou captará parte na esfera federal. Independente disso, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) fez constar a contrapartida da cidade no orçamento municipal deste ano para que não haja problemas neste sentido.
O projeto
• O ginásio de esportes terá 3,5 mil lugares.
• O teatro terá espaço para acomodar mil pessoas e haverá ainda salas para exposições e oficinas culturais.
• Um dos diferenciais é a concha acústica retrátil. Poderá ser utilizada para eventos internos, usando o espaço da quadra esportiva e as arquibancadas, e externo, com o uso do estacionamento para acomodar o público.
