Wagner da Silva
Grão-Pará
A intervenção da justiça do trabalho e do Ministério Público do Trabalho poderá acelerar o processo movido por funcionários da avícola Santa Bárbara, de Grão-Pará. Eles reivindicam o pagamento dos salários atrasados, desde o ano passado, quando a empresa ser interditada por supostas irregularidades. Na última semana, a juíza do trabalho Ângela Maria Konrath determinou o arrestamento dos bens da empresa para quitar a dívida superior a R$ 1 milhão com os 350 empregados.
O valor é referente ao salário de dezembro e 13º pagamento e ainda do FGTS e INSS. Os benefícios eram descontados dos funcionários, mas retidos pela empresa. No valor ainda estão inclusos os salários atrasados pela antiga proprietária da avícola, a Frangos Wiper, cujo montante não foi quitado após a negociação. A juíza também determinou a liberação imediata nas carteiras de trabalho, sem prejuízo aos empregadores.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados da Alimentação e Afins, Vilmar Antonio de Faveri, comemora a decisão da juíza e avalia que isto já garante o pagamento dos funcionários, mesmo que processo demore. “É melhor não criar expectativas (quanto ao processo). O importante é que esta decisão poderá acelerar a ação em favor dos trabalhadores”, resume o presidente.
Entenda o caso
A avícola Santa Bárbara, localizada na comunidade de Rio Pequeno, em Grão-Pará, já passava por dificuldade financeiras. Apesar disso, o problema agravou-se com a prisão, em flagrante, do proprietário da empresa, Flavio Mazutti, no dia 19 de novembro de 2009.
Ele é acusado pela Polícia Federal de reutilizar produto impróprio para consumo. Conforme a denúncia, Flavio teria comprado um lote de contêineres de frango que estavam no Porto de Navegantes. O alimento, porém, não poderia ser comercializado. Tudo deveria ter sido destruído em função do incêndio registrado no porto, também em novembro do ano passado.
A Polícia Federal tomou conhecimento do fato por meio de denúncia anônima feita ao Ministério da Fazenda. Na ocasião, Mazutti declarou que o produto seria enviado para uma fábrica de ração, mas uma perícia do Serviço de Inspeção Federal (SIF) constatou a irregularidade e ele foi preso.
No dia 22 de dezembro a empresa amanheceu lacrada desde então continua fechada. Não há confirmação se ele continua detido na sede da PF, em Florianópolis. Na empresa, ninguém presta esclarecimento, seja da situação dos trabalhadores ou da situação do proprietário.
Meta da empresa é voltar a operar
Na audiência na justiça do trabalho, o representante da avícola Santa Bárbara manifestou o interesse da empresa em voltar a operar. Segundo ele, a diretoria busca uma solução para regularizar a situação junto ao Ministério da Agricultura. Porém, ele não tem estimativa de prazo de quando isso será possível.
