O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2049/22, que torna obrigatória a presença de acompanhante na realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia em pacientes mulheres. A proposta deverá ser incluída na ordem do dia, mas ainda não há data para a votação do projeto. Porém, ventila-se que isso deve ocorrer já na próxima semana.
A aceleração da votação vem após o caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado do estupro de uma grávida durante o parto no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro. O médico foi detido em flagrante e segue preso preventivamente desde 10 de julho na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
Autor da proposta, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o acompanhante obrigatório vai proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos. “Além disso, assegura que haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima, principalmente no caso de quadro induzido de inconsciência”, argumenta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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