FOTO A/P Divulgação Notisul
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O deputado estadual Mário Motta (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na sessão desta quinta-feira (5), para anunciar medidas emergenciais de contenção de riscos no Morro dos Cavalos, trecho considerado um dos mais críticos da BR-101, em Santa Catarina.
Após representação encaminhada pelo parlamentar a órgãos reguladores e de controle, a concessionária Arteris Litoral Sul assumiu o compromisso de executar três intervenções de curto prazo com o objetivo de ampliar a segurança viária no local.
Cobrança aos órgãos de controle
Segundo Mário Motta, o mandato atuou de forma intensa para cobrar providências imediatas diante dos riscos recorrentes no trecho. Foram protocolados ofícios junto ao Ministério Público Federal (MPF), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A partir dessas manifestações, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou que a concessionária adotasse medidas mitigadoras de curto prazo, com prazo máximo de até oito meses para execução.
Intervenções previstas
De acordo com o compromisso assumido pela Arteris Litoral Sul, serão realizadas as seguintes ações no Morro dos Cavalos:
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Abertura de passagens no canteiro central, criando pontos de retorno e inversão de tráfego para situações de emergência. A medida deve agilizar operações de resgate e reduzir o risco de colisões secundárias em casos de interdição ou deslizamentos;
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Construção de refúgios pavimentados para parada emergencial, nos sentidos Norte e Sul da rodovia. Esses espaços permitirão que veículos com pane mecânica, superaquecimento de freios ou outras emergências possam parar com segurança, sem exposição direta na pista;
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Instalação de iluminação no canteiro central, condicionada à autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em um trecho com curvas fechadas, vegetação densa, neblina e chuva frequente, a iluminação deve melhorar significativamente a visibilidade noturna e em condições adversas.
Medidas paliativas, mas urgentes
Durante o pronunciamento, o deputado destacou que as ações não substituem a solução definitiva, mas representam avanços importantes para reduzir riscos imediatos.
“Essas medidas são paliativas, mas são avanços reais e urgentes. Elas salvam vidas enquanto a solução definitiva não chega. Enquanto aguardamos a construção dos túneis, que ainda deve levar de três a quatro anos, é dever da concessionária manter a rodovia segura para os milhares de motoristas que trafegam diariamente pelo Morro dos Cavalos”, afirmou.
Fiscalização contínua
Mário Motta reforçou que o gabinete seguirá acompanhando de perto o cumprimento dos prazos e a execução das intervenções anunciadas, além do andamento do projeto dos túneis.
“Cronograma, transparência e respeito. Santa Catarina merece segurança agora e no futuro. Ninguém pode ser deixado à própria sorte no Morro dos Cavalos e em nenhum outro trecho crítico das nossas estradas”, concluiu o parlamentar.
