Laguna
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois civis que usaram um veículo para desacatar militares, em serviço, e integrantes da 3ª companhia do 63º Batalhão de Infantaria, em Tubarão. O motorista e um dos passageiros do automóvel cometeram o crime em co-autoria, sentenciados, respectivamente, a seis meses e um a ano de detenção.
Em agosto de 2013, a tropa do batalhão passava, em marcha, nas proximidades da Unisul, quando foi alvo de xingamentos de um dos ocupantes do carro, que trafegava perto dos militares. Após investidas dos acusados, os militares deram ordem para que os homens parassem e desembarcassem do veículo.
Embora o motorista tenha diminuído a velocidade, ele partiu em direção à tropa. Para resguardar a integridade dos militares, o comandante do grupo efetuou dois disparos: o primeiro foi como alerta e, não tendo surtido efeito, disparou outro em direção a um dos pneus. Apesar disso, o condutor empreendeu fuga.
Após serem condenados na primeira instância da Justiça Militar da União, os dois acusados entraram com o recurso de apelação junto ao STM. Em sua defesa, os advogados alegaram que não houve dolo (intenção) na conduta dos dois acusados.
A Defensoria Pública da União (DPU) sustentou que o passageiro teria agido “por brincadeira”, em razão de ser ex-militar do Exército. Quanto ao motorista, a DPU alegou que ele não tinha o controle dos atos praticados pelo autor dos xingamentos, que estaria sob o efeito de bebida alcoólica.
