Zahyra Mattar
Braço do Norte
Por solicitação de comunidades adjacentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), ao longo do Rio Braço do Norte, o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar criou uma câmara técnica específica para tratar dos impactos destes empreendimentos ao ecossistema. O grupo de trabalho já está formado.
A primeira reunião está agendada para o dia 23 deste mês, na sede da Amurel, em Tubarão. A criação da câmara foi uma das propostas de um seminário, organizado pelo Movimento a Favor do Rio Braço do Norte, ocorrida em abril deste ano, em Santa Rosa de Lima.
Conforme o aposentado Silvino Schuroff, representante da comunidade na nova câmara técnica, nos últimos dois anos a população percebeu uma série de mudança ambientais com a instalação das PCHs.
Um dos maiores pontos de discussão é o baixo nível de água no rio, especialmente no percurso entre Santa Rosa de Lima e Braço do Norte. “Nosso rio não tem mais peixes. A qualidade da água e a desvalorização das propriedades rurais também são motivos de reclamação”, enumera Silvino.
Uma das sugestões que será levada para o debate da nova câmara será a criação de mecanismos para controlar de instalação de Pequena Centrais Hidrelétricas na região, e reverter um percentual do lucro destas empresas para ser empregado em educação ambiental.
“Ninguém é contra as PCHS. Mas acreditamos que com as atuais regras, há uma profunda destruição dos nossos mananciais. O debate que iniciaremos será o ponto de partida para buscar soluções que preservem, mas sem estancar o desenvolvimento”, defende Silvino.
Como funciona a câmara técnica
O Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar é um órgão consultivo e não executivo. O grupo amplia o debate em diversos setores ambientais, com o apontamento de soluções a partir de embasamento científico e estudos técnicos.
A câmara é uma comissão temática encarregada de examinar assuntos técnicos, com a missão de elaborar e encaminhar procedimentos relacionados à área específica. O grupo também emite pareceres e aprofunda a análise e discussão de temas relacionados à Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.
O Rio Braço do Norte
O Rio Braço do Norte nasce em Anitápolis e segue, em um percurso de 37 quilômetros, até Barra do Norte, em São Ludgero, onde se une ao Rio Tubarão. O manancial está localizado no corredor ecológico entre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e o Parque Nacional de São Joaquim, e em área sobre o Aquífero Guarani, a maior reserva de água doce do planeta.
"A população não é contra as PCHs, mas quer garantias ambientais das empresas. Hoje, existem trechos que dá para atravessar o Rio Braço do Norte a pé e sem molhar o sapato. Está praticamente um córrego".
Silvino Schuroff, representante da comunidade na câmara técnica das PCHS no Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.
Redragagem do Rio Tubarão volta ao debate
Integrantes da comissão formada para acompanhar as obras de redragagem da calha do Rio Tubarão, entre o perímetro urbano da Cidade Azul até a foz, em Laguna, sugeriram modificações no termo de referência para estudos ambientais, proposto pela secretaria estadual de defesa civil.
Em função da alteração da proposta do projeto, que é elaborado pela empresa Prosul, com a inclusão da dragagem do canal no Complexo Lagunar, a comissão sugere que o serviço seja ampliado também para o novo trecho.
A primeira parte do projeto executivo da futura obra está concluída. Nos documentos constam a coleta de dados ambientais e o regime hídrico das bacias que compõe o rio.
O próximo passo é concluir o levantamento topográfico – que já está em 50%. E também terminar a batimetria do Rio Tubarão, além do término de referência. Sem isso pronto, não existe como pleitear verba junto ao orçamento da União do próximo ano.
É estimada a necessidade de retirada de 6,7 milhões de metros cúbicos de areia, entre a ponte Cavalcante (da BR-101, em Tubarão) e a foz, em Laguna, em um percurso de 29,7 quilômetros. O valor exato do serviço dependerá do projeto, cujo investimento é de R$ 1.288.468,56, exclusivamente do governo estadual.
Inicialmente, trabalha-se com a necessidade de um investimento de R$ 60 milhões a R$ 100 milhões. Um estudo feito pelo Cidasc e Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), em 2009, apontava que a calha do rio estava 42% assoreada.
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Membros da comissão avaliaram que a dragagem do Complexo Lagunar é essencial. Eles sugerem que este trecho seja incluído no projeto que é elaborado pela Prosul
Foto:Alma Flores/Divulgação/Notisul
