Tubarão
Até a quarta-feira da próxima semana é esperada a contraproposta da prefeitura de Tubarão quanto a pauta de reivindicações apresentada pelos servidores ao executivo no mês passado.
O assunto foi abordado com exclusividade pelo Notisul, na última semana. Em reunião com o trabalhadores, o prefeito Olavio Falchetti (PT) pediu para que os servidores aguardassem a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), amanhã, para que seja formulada uma proposta de reajuste salarial.
O índice, que deve ficar na casa dos 6%, é a base para o reajuste. Os servidores reivindicam aumento de 14%. “Só não queremos ter perdas, ou seja, o reajuste tem que ficar com o percentual do INPC mais os 3% de diferença sobre o salário mínimo”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Tubarão (Sintras-PMT), Davi César Naspolini Nascimento.
Das 13 reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, dois itens da pauta são considerados prioritários: o reajuste salarial e a definição da jornada de trabalho. “Se a prefeitura conseguir definir as regras sobre a jornada, boa parte das demais reivindicações serão sanadas”, atenta o sindicalista.
As reivindicações dos trabalhadores
• Cláusula 1ª – Aumento salarial de 14 % conforme a Lei nº 47, de setembro de 2011, que institui o Plano de Cargos e Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo
Municipal. No artigo 15 tem um indexador, que é o INPC dos últimos 12 meses, que tem como data base o mês de maio.
• Cláusula 2ª – Execução e implementação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de
Trabalho (LTCAT), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).
• Cláusula 3ª – Implantação e implementação da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (Cipa).
• Cláusula 4ª – Equiparação do vale alimentação ao dos servidores da câmara de vereadores.
• Cláusula 5ª – Padronização da jornada de trabalho.
• Cláusula 6ª – Incorporação da gratificação por dedicação exclusiva.
• Cláusula 7ª – Incorporação da gratificação dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfe
magem e enfermeiros ao salário base.
• Cláusula 8ª – Reavaliação no adicional noturno pago aos vigias municipais.
• Cláusula 9ª – Solicitação de criação de um plano de saúde aos servidores público munici-
pais.
• Cláusula 10ª – Adequação dos desvios de função na administração pública municipal.
• Cláusula 11ª – Pagamento da verba repassada pelo governo federal aos agentes comunitá-
rios de saúde.
• Cláusula 12ª – Ajuste na lei que designa pagamento de sobreaviso.
• Cláusula 13ª – Revisão nos valores das diárias.
