Zahyra Mattar
Laguna
Desde a última sexta-feira, a empresa Setep, de Criciúma, responsável pela pavimentação asfáltica da rodovia SC-100, a Interpraias, em Laguna, não pode avançar com o trabalho. O motivo: não tem a Licença Ambiental de Operação (LAO). Paralelamente, não há entendimento com os moradores comunidade do Canto da Lagoa sobre o recuo de cercas e muros.
Hoje é uma espécie de dia D para a volta ao trabalho. Uma reunião, nesta tarde, entre os populares, o secretário de desenvolvimento regional em Laguna, Christiano Lopes (DEM), e representantes da Prosul, responsável pela supervisão dos trabalhos e execução do Plano Básico Ambiental, tem o intuito de solucionar parte do problema.
Até o ano passado, havia somente um acordo verbal com os moradores. Agora, eles reivindicam o pagamento pela área a ser desapropriada. Christiano confirma o desentendimento com os moradores, mas nega que a falta da LAO comprometa a volta ao trabalho.
Por outro lado, é possível que a obra continue paralisada até, no mínimo, o próximo dia 21, quando ocorrerá a audiência pública que falta à entrega da LAO. Iniciadas há 50 dias, as obras pararam na última sexta-feira.
Neste período, a Setep pode apenas fazer o que é permitido com a Licença Ambiental de Instalação (LAI): a montagem do canteiro de obras e supressão da vegetação. O trecho referente ao Ramal para o Farol de Santa Marta, que será feito com lajotas, ainda não começou e não há data para isso.
As obras
A ordem de serviço para pavimentação da SC-100 foi assinada no dia 19 de dezembro do ano passado. Mas, como houve a troca do governo do estado, a execução do serviço começou somente em 11 de maio deste ano. A parte em asfalto compreende o trecho de 15,540 quilômetros entre a balsa, em Laguna, e o Camacho, em Jaguaruna.
A obra é executada pela Construtora Setep, de Criciúma. O valor do trabalho ficou em R$ 20.929.047,40. Já a A. Mendes, de Gravatal, terá a missão de pavimentar, com paralelepípedos, os 2,280 quilômetros de acesso ao Farol de Santa Marta. O valor licitado foi de R$ 2.770.115,66. Esta parte da obra ainda não começou.
O Plano Ambiental Básico e a supervisão dos trabalhos serão feitos pela Prosul, de Palhoça. A empresa venceu as duas licitações. A primeira custará R$ 4.263.961,85 e a segunda receberá investimento de R$ 2.492.353,44.
A SC-100
A SC-100 é um dos trechos integrantes de um projeto muito antigo do governo do estado: a efetivação da chamada rodovia Interpraias. Visa interligar o litoral sul catarinense por uma rodovia turística, entre Laguna e Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul. O projeto foi dividido em cinco lotes. O primeiro a ficar pronto foi o trecho 4: a estrada do Camacho, cuja inauguração ocorreu em outubro de 2009. O segundo será a parte referente a Laguna (trecho 5). Os três primeiros lotes não têm previsão de quando serão feitos.
