Tubarão
Representantes da sociedade civil e do governo, entre eles professores, assistentes sociais, conselheiros tutelares, além de jovens atendidos pelos programas governamentais e entidades de Tubarão participaram nesta segunda-feira (29), da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Bloco Pedagógico da Unisul.
O evento promovido pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente teve como tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, assunto que foi abordado na palestra proferida pelo pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilla/Espanha e professor permanente dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Dr. André Viana Custódio.
Além da palestra, o evento contou com discussão de cinco eixos simultâneos, com temas voltados à proteção e garantia das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de Crianças e adolescentes.
“A conferência tem como objetivo fortalecer os direitos das crianças e adolescentes não só de Tubarão, mas de todo o país. Buscamos fortalecer a construção de novas politicas públicas. O evento também busca unir todos os setores do governo, sociedade civil e comunidade em geral e lançar ideias, adequar sugestões e fortalecer todos os diretos desse grupo”, destaca a presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Sulani Zanini Pizzolo Stupp.
O prefeito Joares Ponticelli, que participou da abertura da conferência, comentou sobre os desafios que o Poder Público tem para ajudar as instituições a superar as burocracias que dificultam a busca de recursos e os investimentos que favoreçam as crianças e os adolescentes.
“Esse é o nosso desfaio, temos que chamar a Câmara de Vereadores, o Ministério Público para nos ajudar a dar segurança jurídica e ampliar cada vez mais a atenção, estender mais a nossa mão à criança e ao adolescente e assim fazer uma Tubarão mais saudável e mais feliz. É para isso que estamos aqui”, destacou o prefeito.
A conferência foi encerrada com a eleição dos delegados que representarão o município de Tubarão na Conferência Estadual, que deve ser realizada no período de novembro de 2018 a julho de 2019. As Conferências Estaduais serão organizadas pelos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e são preparatórias para a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em outubro de 2019, em Brasília. A etapa nacional debaterá o Documento Nacional Base e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências estaduais, os delegados poderão apresentar emendas supressivas, aditivas e substitutivas.
