Eduardo Zabot
Tubarão
O IPTU é uma das principais fontes de recursos de todos os municípios. A arrecadação é direta e permite que o gestor possa investir rapidamente nas necessidades da cidade. Em Tubarão, a prefeitura estima receber aproximadamente R$ 20,2 milhões com o pagamento do imposto este ano.
Segundo o secretário da fazenda, Romilton Ribeiro Nunes, neste momento os carnês são confeccionados. “A nossa previsão é que possamos repassar os boletos para os Correios fazerem a entrega já na próxima semana”, prevê.
Os contribuintes que quiserem se antecipar, podem acessar a fatura pela internet. Basta acessar o site da prefeitura (www.tubarao.sc.gov.br) e imprimir a guia. Atualmente, a dívida ativa do município, gerada pela falta de pagamento dos impostos, é de R$ 50 milhões. O valor corresponde ao IPTU não quitado do último ano.
“Os débitos até 2010 são cobrados judicialmente. As ações já estão em execução”, informa o secretário da fazenda. A prefeitura tem a intenção de, até o início do segundo semestre deste ano, estabelecer o programa de recuperação fiscal, o Refis.
Caso isso ocorra, muitos contribuintes que hoje têm débito com o fisco municipal podem refinanciar as dívidas e evitar a execução judicial. Este ano o IPTU teve reajuste de 8%. O pagamento integral pode ser feito até o dia 15 do próximo mês, com 20% de desconto.
O segundo vencimento para quitar o débito integralmente é 13 de março, com 10% de abatimento. O contribuinte tem a opção de parcelar o IPTU em até dez meses.
Vencimento de alvará
Os empresários tubaronenses devem ficar atentos ao vencimento do alvará de estabelecimentos comerciais. O imposto vence na próxima quinta-feira. Quem efetuar o pagamento até esta data terá desconto de 20%. O documento pode ser emitido pelo contador da empresa ou pode ser retirado na Central do Cidadão. O empresário que realizar o pagamento até esta data vai evitar fiscalização e execução da dívida com a prefeitura.
