Imbituba
Uma trajetória que, para alguns moradores, já dura mais de 40 anos. Alguns, infelizmente, nem estão mais aqui para presenciar o momento por que tanto esperaram: a doação oficial dos imóveis da antiga Vila Operária, em Imbituba.
Reunião realizada ontem, na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Florianópolis, teve o objetivo de formalizar a doação para o município do imóvel onde funcionava o antigo Centro de Convivência, no bairro Vila Nova, e formalizar a doação de 11 terrenos para famílias imbitubenses residentes na antiga Vila Operária, as quais vivem em áreas que pertenciam ao Patrimônio da União.
Os moradores aguardavam por quase meio século o reconhecimento do direito à propriedade, por meio da titularidade por escritura pública.
Segundo a moradora Marisa Nascimento Amorim, que se manifestou em nome dos demais, a trajetória de lutas para chegar a esse momento foi árdua. “Foram várias reuniões e mobilizações, pois o fato de não ter a propriedade reconhecida sempre causou muita insegurança para nós moradores”, falou, emocionada.
Para o prefeito Rosenvaldo Júnior, foi mais uma grande vitória para o município e para as famílias, que durante tanto tempo viveram nesta situação e somente hoje podem ser declaradas oficialmente proprietárias de suas casas. “É uma grande satisfação para mim, enquanto prefeito, proporcionar este momento para estas famílias. A luta para regularizar a situação e efetivar a doação para as outras famílias continua. Até o final deste ano outras devem ser contempladas”, informou o prefeito.
Trajetória
Mais imóveis serão regularizados
Em março deste ano, o município agendou audiência na SPU/SC com o intuito de dar continuidade aos processos referentes à doação do imóveis da antiga Vila Operária, considerando que em 2015 alguns já haviam sido doados. Em audiência com os moradores, ficou acordado que o município daria prioridade para atualização dos cadastros e envio das documentações para SPU/SC. Neste momento inicial, o público-alvo foram as famílias com renda mensal inferior a cinco salários mínimos e que possuem um imóvel para fins somente residencial. Onze cadastros já foram concluídos, permitindo a doação agora. Existem outros em análise pela SPU. O município também tentará resolver os imóveis que não se enquadraram nos critérios de renda e uso.
