Eduardo Zabot
Tubarão
A expectativa sobre o Plano de Diretor de Tubarão já durava sete anos. As discussões sobre o planejamento urbano da cidade iniciaram em 2006, com a realização de audiências públicas.
Ontem, a prefeitura encaminhou à câmara de vereadores o conjunto de leis que forma o documento. Coincidência ou não, ao todo, sete normas culminam no Plano Diretor.
“É este o documento aprovado nas audiências públicas, finalizadas em 2011”, afirma o secretário de urbanismo da prefeitura, Vânio de Freitas Júnior. Nas discussões, várias prioridades pela população. Entre elas estão a ampliação das áreas de lazer e melhorias na infraestrutura. Na época, o trabalho foi realizado pelo consórcio Hardt-Engemin, vencedor da licitação feita pela Codesc.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) repassou recursos aos municípios impactados pelas obras de duplicação da BR-101, como forma de minimizar os problemas.
Segundo o presidente da câmara, Evandro Almeida (PMDB), o Plano Diretor vai passar por todas as comissões e depois será levado a plenário, para votação.
“Não existe uma data específica para a lei ser votada. Não será feito nada às pressas”, antecipa. Durante a análise, os vereadores poderão sugerir alterações e convocar novas audiências, se considerarem necessário.
Plano diretor está pronto desde 2011
Em entrevista realizada pelo Notisul em maio de 2011, o então secretário de urbanismo e meio ambiente, Carlos Ghislandi, afirmou que o plano diretor estava concluído. Segundo ele, o documento não tinha sido encaminhado à câmara de vereadores porque precisava de autorização do prefeito. “A prioridade era a reforma administrativa. Quando terminado, encaminhamos à secretaria de gestão da prefeitura para a formalização e posterior pauta de plenário. A última palavra é do poder legislativo”, declarou Ghislandi na entrevista.
O documento foi quase aprovado no ano passado
Uma das principais ações dos vereadores de Tubarão em 2012 foi discutir o plano diretor. Em dezembro do ano passado ocorreram discussões acaloradas, principalmente sobre temas polêmicos como o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano. Como os vereadores não tinham conhecimento dessa lei específica dentro do plano, o presidente da câmara de vereadores à época, João Batista de Andrade (PSDB), encerrou os debates, deixando, assim, a responsabilidade para os eleitos na legislatura atual.
As leis do plano diretor
• Lei do sistema viário
• Lei de zoneamento de uso e ocupação do solo
• Lei do parcelamento do solo
• Lei do perímetro urbano
• Lei da revisão do Código de Obras
• Lei da revisão do Código de Posturas
• Lei do plano diretor
