Tubarão
Três mandados de busca e apreensão relacionados à ‘Operação Arion’ foram cumpridos ontem no sul de Santa Catarina. Um esquema de redução de tributos no comércio de bebidas na região é investigado há 20 meses.
A partir de informações enviadas ao Ministério Público, a 1ª Promotoria de Justiça de Tubarão, com atuação nos crimes contra a ordem tributária, iniciou a apuração de formação de quadrilha para a prática de fraudes, que visam à supressão e diminuição de ICMS devido ao estado.
Com base nisso, a 1ª Vara Criminal da Cidade Azul autorizou o cumprimento dos mandados. Há suspeita, também, de ocultação de patrimônio e crime de lavagem de dinheiro, já que os envolvidos não têm registro de patrimônio compatível com os valores devidos ao fisco.
A investigação exigiu o deslocamento de uma equipe do Gaeco a Manaus para obter provas, pois uma empresa fornecedora estaria sediada na capital do Amazonas. Os valores sonegados estimados superam R$ 10 milhões e a quantidade exata depende de apuração em auditoria fiscal.
Os equipamentos de informática apreendidos serão encaminhados ao Instituto Geral de Perícias (IGP) e os demais materiais para a secretaria de estado da fazenda para auditoria fiscal e avaliação dos prejuízos aos cofres públicos. Testemunhas serão ouvidas no decorrer desta semana.
As empresas e pessoas físicas envolvidas na “Operação Arion” poderão procurar as unidades da fazenda estadual para efetuar a comunicação e pagar espontaneamente os tributos devidos, enquanto não for iniciada a auditoria fiscal.
