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Estados do Codesul criticam proposta federal para concessão da Malha Sul

Malha Sul concessão ferroviária
FOTO GOV BR Divulgação Notisul

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Os governadores dos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) — Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul — enviaram um ofício ao Ministério dos Transportes manifestando posição contrária à atual Política Nacional de Concessões Ferroviárias do Governo Federal.

O documento questiona principalmente a proposta de fragmentação da Malha Sul ferroviária, prevista na Carteira de Projetos 2026 do Ministério dos Transportes. Segundo os estados, a medida pode comprometer a recuperação e a integração logística da região Sul do país.

O texto é assinado pelos governadores Ratinho Junior (PR), presidente do Codesul, Jorginho Mello (SC), Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS), além de representantes das federações das indústrias, agricultura, associações empresariais e cooperativas dos quatro estados.

Estados cobram participação nas decisões

No ofício, os integrantes do Codesul afirmam que os estados vêm sendo excluídos das discussões relacionadas à futura concessão ferroviária, apesar dos impactos diretos da medida sobre a economia regional.

Segundo o documento, os governos estaduais demonstram “inconformidade” com a condução do processo sem participação efetiva dos entes federativos.

“A condução das definições tem ocorrido sem a participação efetiva dos entes federativos diretamente afetados, mantendo-os à margem das decisões estruturantes relativas à futura concessão”, diz trecho do ofício.

Os estados também criticam a falta de acesso aos estudos técnicos elaborados pela Infra S.A., empresa pública responsável pelos levantamentos da Malha Sul.

De acordo com o documento, a ausência de compartilhamento das análises técnicas dificulta contribuições qualificadas e compromete a cooperação entre os governos estaduais e federal.

Fragmentação da Malha Sul preocupa setor produtivo

A Carteira de Projetos 2026 prevê oito leilões ferroviários, incluindo três divisões da atual Malha Sul: Corredor PR/SC, Corredor Mercosul e Corredor Rio Grande.

O Grupo de Trabalho do Codesul, formado por representantes dos quatro estados, avalia que esse modelo não atende às necessidades de recuperação e modernização do modal ferroviário no Sul do Brasil.

Os estados defendem que a nova concessão seja estruturada em bloco único, preservando a integração logística e operacional da malha ferroviária.

Segundo o documento, a concessão unificada garantiria maior eficiência operacional, escala econômica e atratividade para investimentos privados.

Estados defendem recuperação de trechos abandonados

Outro ponto levantado no ofício é a necessidade de recuperação dos trechos ferroviários considerados abandonados, degradados ou inoperantes antes da realização de uma nova licitação.

Os governadores também solicitam garantia de continuidade operacional durante a transição entre o encerramento da concessão atual e o futuro contrato.

Além disso, o Codesul informou ao Ministério dos Transportes que contratará um estudo técnico complementar para contribuir com a formulação da futura política pública ferroviária.

Os quatro estados que integram o conselho representam juntos cerca de 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

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