Priscila Loch
Tubarão
A liberação de licenciamentos ambientais pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para novas construções tende a melhorar em Tubarão. Até um mês e meio atrás, apenas uma engenheira fazia este trabalho, que inclui os pedidos para edifícios e loteamentos, além de solicitações da justiça, neste caso prioritárias. Desde então, um novo profissional admitido em concurso público atua na agência regional.
Os construtores do município reclamam que as autorizações necessárias para o início de qualquer obra têm levado de quatro a cinco meses, o que engessa de certa forma o setor. O tempo de expedição dos documentos ainda não é o ideal, admite o gerente regional da Fatma, Rui Bonelli Bitencourt. Porém, a demanda de pedidos é grande e a equipe pequena.
O licenciamento ambiental é composto por três licenças: prévia, de instalação e de operação. “E todas necessitam de análise e vistoria. Não é só sentar e escrever. E os pedidos da justiça são obrigatórios priorizar, assim como os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, destinado a pessoas de baixa renda”, explica Rui.
O gerente também cita as documentações incompletas como fatores que contribuem para a morosidade. “Neste caso, é preciso pedir mais documentos e fica um vaivém. Isso acaba demorando ainda mais a liberação”, salienta Rui. A agência regional atende os 19 municípios da Região Metropolitana de Tubarão e conta com uma equipe de 11 técnicos de nível superior para analisar os processos.
