Tubarão
Falta apenas a sanção do prefeito Olavio Falchetti para entrar em vigor a lei que proíbe o uso de comandas de consumo em ambientes fechados em Tubarão. A redação final do projeto foi aprovada na câmara de vereadores na noite de quinta-feira. A proposta tem como objetivo evitar riscos à vida, saúde e segurança dos consumidores.
O autor do projeto, vereador Nilton de Campos (PSDB), justifica que a lei é direcionada para locais fechados, como casas de shows e boates. “Queremos justamente levantar a discussão sobre o assunto. É uma maneira de evitar aqui o triste episódio de Santa Maria, no Rio Grande do Sul”, argumenta.
No Brasil, já existe um movimento nacional para que esse tipo de lei faça parte do Código de Defesa do Consumidor. “Isso tudo é decorrente da tragédia no Rio Grande do Sul. Como não há legislação sobre o uso de comandas, precisamos discutir o assunto e definir uma regra”, considera Nilton.
Em todo o país, deputados e vereadores já demonstraram a intenção de proibir o uso de comanda. Isso porque sobreviventes do incêndio na boate gaúcha revelaram que houve tentativa por de alguns seguranças de impedir a saída dos clientes que não haviam pago a comanda.
