Eduardo Zabot
Tubarão
A partir de agora, o trabalho de fiscalização das casas noturnas de Tubarão será feito de forma conjunta pelas autoridades competentes. Até então, cada órgão desenvolvia a ação separadamente.
Hoje, o funcionamento de bares, restaurantes e boates depende, primeiro, da expedição do alvará pela prefeitura. Depois é obtida a licença de funcionamento e sanitária.
Em seguida é preciso obter o laudo de segurança junto ao Corpo de Bombeiros. Por último, a Polícia Civil certifica o número de pessoas e horário de funcionamento, entre outros itens.
"Atualmente, a Polícia Civil tem como regra emitir o alvará somente se o proprietário do estabelecimento possuir as certificações dos bombeiros e da prefeitura", antecipa o Alexandre Nunes de Freitas, responsável pelo setor de jogos e diversões da Polícia Civil.
O que se pretende agora é tornar a fiscalização e a expedição das licenças para funcionamento destes locais mais rigorosa. Com o episódio lamentável ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último domingo, a necessidade de adotar novas medidas de segurança tornou-se urgente.
Ontem, um encontro com representantes da prefeitura, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, serviu para planejar como a ação será desenvolvida. A reunião já estava agendada, mas com o caso no estado gaúcho foi antecipada.
O primeiro passo será a organização de uma força-tarefa. O grupo começará, já na próxima semana, a fiscalizar todos os estabelecimentos de Tubarão.
Três estabelecimentos buscam regularização
Das quatro casas noturnas irregulares em Tubarão, três já buscam por regularizar a situação. Os proprietários dos estabelecimentos procuraram ontem o Batalhão do Corpo de Bombeiros. Conforme o Notisul antecipou, das dez boates da cidade, estas quatro possuem pendências que, se não forem solucionadas, poderão culminar na interdição do local. "O fato curioso é que um dos proprietários foi ao batalhão por acaso, por achar que seu estabelecimento estava regular. Mas estava preocupado e quis garantir que tudo estava em ordem. No fim foi surpreendido quando soube que há pendências", destaca o comandante do 1º pelotão do 8º batalhão de Bombeiros de Tubarão e chefe da seção de atividades técnicas, segundo-tenente André Corrêa Araujo.
Ocupação máxima e som alto
Atualmente, em Tubarão, não existe como comprovar se um estabelecimento está com o número de pessoas maior do que o permitido no alvará. Mas é possível que uma solução surja em breve. O delegado regional Renato Poeta participa de um encontro, em Florianópolis, para discutir o assunto. A intenção do governo do estado é encontrar uma forma legal de fazer a contagem de pessoas quando a fiscalização é acionada. Em caso do número estar maior do que a capacidade, o estabelecimento será multado. Para os locais que abusam do horário (em Tubarão a lei prevê que boates podem ficar abertas até as 4 horas) e do som alto, a orientação é que, no momento, a Polícia Militar seja acionada. Paralelamente, a Polícia Civil já trata da implantação de um disque-denúncia. O número será divulgado em breve e poderá ser utilizado para repassar informações sobre outras irregularidades.
