Wagner da Silva
Laguna
O projeto para exploração de fosfato em Anitápolis será novamente explanado em Laguna. O requerimento para uma nova discussão foi feito pelo ex-presidente da comissão de turismo e meio ambiente da assembleia legislativa, deputado Décio Góes (PT). Ele aguarda apenas a aprovação do pedido para definir a data do encontro, a princípio agendado para o dia 18 do próximo mês.
Ainda que a Cidade Juliana já tenha sediado uma audiência para discutir a implantação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis (hoje sob comando da Vale), o objetivo do encontro desta vez é sugerir a realização de um estudo de impacto da atividade sobre a Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.
A Licença Ambiental Prévia (LAP) para a instalação da IFC, fornecida pela Fatma, foi suspensa em outubro do ano passado, após a sentença à ação civil pública protocolada na justiça federal pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis. O estado, a Fatma e a prefeitura de Anitápolis contestaram, em novembro.
Ambas as argumentações foram negadas junto à 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal de Justiça, respectivamente. Agora, novo recurso aguarda parecer, desta vez interposto pela IFC. A ONG requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado.
