Governo proíbe venda de azeites por irregularidades

Foto: Reprodução das mídias - Divulgação: Notisul

A comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira está proibida em todo o Brasil desde esta terça-feira (20). A medida foi publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em investigações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os produtos foram considerados irregulares, com origem desconhecida e sem registro sanitário válido.

Produtos estavam fora dos padrões legais

Segundo a Anvisa, as irregularidades nos azeites proibidos são graves. A decisão foi tomada com base em apreensões feitas em outubro de 2024, quando lotes das duas marcas foram recolhidos do mercado após análise das condições sanitárias.

Entre os principais problemas encontrados estavam:

  • Falta de rotulagem dentro dos padrões legais;

  • Instalações inadequadas do ponto de vista sanitário;

  • Falta de registro junto à autoridade sanitária competente.

Risco à saúde por composição desconhecida

Além das infrações legais, os azeites apresentavam risco à saúde pública, segundo o Ministério da Agricultura. A incerteza sobre a composição dos produtos e a origem dos ingredientes levantou um alerta nas autoridades sanitárias, que optaram por retirar os produtos de circulação.

A medida foi reforçada nesta terça, com a publicação oficial da proibição.

Marcas com o mesmo nome causam confusão

A marca Alonso foi alvo de confusão nas redes sociais após a decisão. Segundo o próprio Ministério, existem duas marcas com o mesmo nome:

  • A Alonso regular é de origem chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A, devidamente licenciada.

  • A Alonso proibida é da Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., com origem desconhecida.