Lily Farias
Tubarão
Após ter seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), nesta segunda-feira, o candidato à câmara de vereadores de Tubarão, Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), vai tentar reverter a situação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jarrão foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter uma sentença em um órgão colegiado, o Tribunal Regional Federal (TRF4) de Porto Alegre. Ele foi julgado por fraude ao INSS e condenado por peculato e uso de documento falso.
Sem querer falar muito sobre o assunto, Jarrão é objetivo. “Já recorremos, meus advogados providenciaram os documentos para tentarmos reaver a situação”, afirma.
Os defesa do candidato alega que o registro de Jarrão foi feito antes do julgamento do TRF4. Em função disso, ele tem o direito de concorrer. O TRE, contudo, rebate esta sustentação e entende o contrário.
Pela decisão da corte de segunda instância, a publicação do acórdão ocorreu antes do período de registro e, portanto, Jarrão está inelegível em função da lei da Lei da Ficha Limpa.
O candidato chegou a apresentar um embargo de declaração contra a decisão do tribunal federal, cuja validade foi indeferida pelo TRE. Após o recurso, o caso é enviado à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para manifestação, e depois segue para Brasília. Não há previsão de quando será julgado pelo TSE.
Candidato a vereador de Laguna está liberado para disputar o pleito
Priscila Loch
Laguna
O candidato José Paulo Rebelo (PMDB) está liberado para concorrer a uma cadeira na câmara de vereadores de Laguna nas eleições deste ano. Ao contrário do divulgado na edição desta quarta-feira, ele foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na noite de terça-feira, quando foram julgados 27 recursos, sete da Região Metropolitana de Tubarão.
O pedido de impugnação havia sido solicitado pela Coligação “Pra Laguna Seguir Mudando” e Partido da República de Laguna. José Paulo foi absolvido na sentença de 1º grau, pela 20ª zona eleitoral. Os seus adversários então recorreram ao TRE.
“Acompanhei toda a sessão do tribunal pela internet, e um outro advogado compareceu ao TRE para apresentar a defesa”, conta Rabelo, que já foi vereador por quatro mandatos – a primeira eleição em 1976 – e uma vez presidente do legislativo.
Laguna tem hoje 32.824 eleitores, 5.411 deles filiados a algum partido político. O PMDB de José Paulo tem o maior número de filiados, 1.091. Além de prefeito e vice, serão eleitos 13 vereadores no município.
José Paulo Rebelo (PMDB) está liberado para concorrer a uma cadeira na câmara de vereadores de Laguna. O registro de candidatura foi deferido pelo TRE
