FOTO PML Divulgação Notisul
Tempo de leitura: 2 minutos
A Prefeitura de Laguna inicia na próxima segunda-feira (10) uma nova etapa do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC). A ação prevê vistorias públicas em 16 embarcações inscritas no programa e será realizada ao longo de cinco dias em diferentes comunidades do município.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SEPAGRI), a iniciativa busca regularizar embarcações da pesca artesanal que estão sem registro ou com a documentação desatualizada.
Vistorias serão realizadas em seis localidades
O cronograma contempla embarcações localizadas no Centro, Farol, Campos Verdes, Galheta, Balsa e Porto.
De acordo com a Prefeitura, todos os proprietários inscritos já receberam, por e-mail, as informações com o local e o horário em que deverão apresentar as embarcações para inspeção.
A orientação é para que os pescadores compareçam no dia e horário agendados, garantindo o andamento do processo de regularização.
Regularização amplia acesso a benefícios
O PROPESC permite que embarcações sem registro ou com documentação pendente obtenham a regularização necessária para emissão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Com a documentação em dia, os pescadores passam a exercer a atividade de forma regular, além de ampliar o acesso a políticas públicas, linhas de crédito e outros benefícios destinados ao setor pesqueiro.
Segundo a administração municipal, a medida também contribui para fortalecer a pesca artesanal, atividade tradicional e de grande importância econômica e social em Laguna.
