Zahyra Mattar
Tubarão
Todos os projetos contra a violência, independente da cidade em que foram adotados, fazem a mesma recomendação: fechar os bares mais cedo. É assim no Tolerância Zero de Nova Iorque, nos Estados Unidos, e nas cidades de São Paulo, nas quais a lei que se tenta implantar em Tubarão, pela terceira vez, é espelhada.
“O fechamento dos bares é uma forma de inibir a violência no trânsito, em casa, atos de vandalismo, além da doença do alcoolismo”, argumenta o autor da nova proposta, Maurício da Silva (PMDB).
Na Cidade Azul, a discordância é quanto às interpretações que a nova lei pode imputar. Esta foi a argumentação do vereador Dionísio Bressan Lemos (PP) para pedir vista do projeto em votação, há pouco mais de uma semana. Para ele, a lei em vigor, a 3.068 de junho de 2007, não é diferente da nova, a 143/2009.
A principal diferença é referente às lojas de conveniência. Hoje, o consumo de bebidas alcoólicas é proibido após a meia-noite. Na nova proposta, o consumo fica proibido em qualquer horário. A maioria dos vereadores não quer esta modificação, especialmente pela pressão gerada pelos proprietários.
“A questão das conveniências é um escândalo na nossa cidade. Os jovens fumam ao lado de bombas de combustíveis e isto pode causar uma tragédia. A lei prevê que não se consuma bebida alcoólica nos postos e proíbe a reunião de público”, destaca Maurício.
Outras diferenças
Na lei em vigor, não há menção sobre o horário de funcionamento das churrascarias. O que ocorre na nova proposta. E ainda: na atual, não há referências à redução dos horários (das 6 horas à meia-noite para bares, restaurantes, churrascarias e lanchonetes). Apenas fala-se em prorrogação. A nova tentativa especifica que os estabelecimentos que se desviarem de sua atividade ou trabalharem em desconformidade à lei, podem ter os seus horários diminuídos ou fechados por até um ano.
“Este será um instrumento que legitimará a ação policial. É uma retaliação, sim. E o prejudicado não é o vereador Maurício, mas o povo tubaronense”, pondera o autor da lei, Maurício da Silva (PMDB). A fiscalização hoje é realizada por uma comissão nomeada pela prefeitura, algo que nunca ocorreu em mais dois anos após a sanção. Na nova, isto caberia ao Conselho Municipal de Segurança.
