Tubarão
Este ano, praticamente todas as entidades e associações segmentadas de Tubarão tomaram a frente e promoveram debates com os candidatos a prefeito da cidade. O objetivo é comum a todos: apresentam uma pauta de pleitos e sugestões para ajudar no crescimento do município.
No âmbito do comércio, uma das principais atividades de Tubarão em relação a geração de empregos e divisas, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão (CDL), com o apoio da Associação Empresarial (Acit) e Sindilojas, apresentou aos quatro candidatos as necessidades da categoria.
A intenção dos comerciantes não é impor nenhum tipo de ação, mas sugerir e propor uma parceria com a prefeitura, independente de quem irá gerir o município pelos próximos quatro anos.
Na pauta dos lojistas, figuram ações e sugestões para problemas como o lixo na área central da cidade, a padronização das calçadas e o avanço das construções sobre o passeio e a falta de banheiros públicos, entre outros itens.
A prevenção contra enchentes, que na opinião dos lojistas deve ser prioridade do próximo governo, e a divulgação da cidade, com a implantação de portais de saudação nas entradas da cidade e a criação de um espaço para orientação dos visitantes, também fazem parte da pauta.
A manutenção da parceria da prefeitura para a continuidade dos eventos Natal Luz e Sábado é o Dia D integra, ainda, a pauta de reivindicação dos lojistas. A categoria também sugeriu a possibilidade de promover uma reunião trimestral entre a gestão municipal e com as entidades de classe.
Pleitos e sugestões dos lojistas
Limpeza da cidade
• Manter uma equipe de limpeza e outra para fazer a manutenção.
• Realizar, em parceria com a CDL e outras entidades, campanhas permanentes de educação e conscientização à limpeza da cidade.
Lixo (armazenamento e coleta)
• Pontuar os problemas críticos de exposição de lixo na cidade e nos bairros por falta de espaço próprio nos estabelecimentos e edifícios.
• Atuar para que as edificações criem espaços apropriados para colocação do lixo.
• Adotar novo sistema de estrutura para colocação do lixo. Por meio de contentores apropriados, em que o caminhão recolhe os containers de forma automática.
• Utilizar os contentores em locais onde a solução à colocação do lixo não possa ser executada em curto espaço de tempo.
• Adotar o sistema de galpão reciclável para receber móveis usados, onde poderão ser reformados e doados à famílias interessadas.
• Criar lei ou cumprir a existente com relação à proibição de colocação de entulhos e móveis usados em terrenos baldios, ruas, locais públicos e na beira rio.
• Realizar parceria com a CDL para colocação de lixeiras para “miúdos e secos”.
• Realização de campanha educativa dos empresários e da população para colocar o lixo na lixeira.
• Apoiar a campanha ‘Recicla CDL’ para o descarte correto do lixo eletrônico.
• Cobrar das empresas o alvará para o serviço de panfletagem. Boa parte do lixo nas ruas é de panfletos.
Padronização das calçadas
• Adotar a padronização dos passeios públicos e fiscalizar a adequação e a manutenção pelo responsável.
• Observar o recurso de acesso de pessoas com deficiência e cadeirantes junto às calçadas.
• Fiscalizar o cumprimento da lei em caso de terrenos baldios, estacionamentos particulares, edificações em desuso, edificações do município, do estado e da União.
• Exigir contra-piso nas calçadas de ruas pavimentadas nos bairros.
• Exigir ou executar a retificação dos meio-fios, conforme determina a legislação.
• Fiscalizar para que as calçadas não sejam usadas para fins comerciais, como exposição de produtos e placas, entre outros.
• Fiscalizar e coibir as propagandas de som nas calçadas e nas ruas fora do permitido em lei.
Avanço das construções sobre os passeios públicos
• Fiscalizar as obras em todos seus aspectos de regularidade de acordo com o plano diretor, notadamente no que se refere ao avanço das obras nos passeios públicos.
• Entrar com ação competente contra os Correios para que procedam o recuo do muro na avenida Marcolino Martins Cabral.
Banheiro público
• Abrir concessão para funcionamento de banheiro público na cidade, com qualidade higiênica nas instalações e cobrança de taxa de uso.
Placas de sinalização
• Realizar manutenção das placas de trânsito enferrujadas, manter as faixas de pedestres em condições visíveis.
• Abrir concessão ou criar serviço de colocação de placas de identificação das ruas.
• Fiscalizar o cumprimento da lei com relação às placas, anúncios e luminosos.
Ambulantes irregulares
• Colocar em prática a lei para retirar e fiscalizar a prática de vendedores irregulares na cidade.
• Monitorar a central de distribuição (caminhão) dos vendedores irregulares.
Estacionamento rotativo e particular
• Solucionar o problema do atraso no funcionamento do estacionamento rotativo na cidade e avaliar constantemente o sistema.
• Normatizar os estacionamentos particulares existentes.
Trânsito
• Abrir novas ruas para interligar a margem esquerda diretamente à BR-101.
• Estudar novos acessos para transpor a BR-101.
• Construir urgentemente mais duas pontes centrais.
• Retirar os trilhos do centro da cidade e efetuar o prolongamento da avenida Marcolino Martins Cabral no sentido sul.
• Executar o prolongamento da avenida Pedro Zapellini de forma a dar acesso direto a ponte Orlando Francalacci (do quartel).
• Proibir vendedores junto aos semáforos.
• Estudar e desenvolver um projeto para o trânsito para 30 anos, com a possibilidade de construção de viadutos.
Iluminação pública
• Firmar parceria com a Celesc, a Cosip e a iniciativa privada para a implantação de estrutura de energia subterrânea.
• Dar manutenção nas praças e iluminar a beira rio, nas duas margens, na área central.
Transporte coletivo nos bairros distantes
• Na concessão do transporte coletivo, constar cláusula de responsabilidade das empresas de ônibus para atenderem com horários e escalas previamente aprovadas, tanto as áreas com mais movimento de passageiros quanto aquelas consideradas inviáveis para as empresas concessionárias, devido ao limitado número de usuários.
Segurança pública
• Dar mais atenção às comunidades e instituir programas sociais que contemplem educação, esporte, cultura, trabalho e emprego.
• Criar um programa de monitoramento das situações sociais de risco, unindo a secretaria de assistência social da prefeitura, polícias Militar e Civil e Guarda Municipal.
• Criar um posto da Polícia Militar no centro.
Moradores de rua
• Identificar o motivo ao aumento da migração de moradores de rua para Tubarão.
• Agir para solução deste problema, unindo as instituições competentes: Ministério Público, Conselho Tutelar, secretarias de assistência social e de saúde da prefeitura, polícias Militar e Civil e Guarda Municipal.
Realocação das barracas de lanches
• Realocar este tipo de comércio para uma área apropriada que reúna todos e que viabilize a estrutura necessária para comercialização.
• Analisar a possibilidade jurídica deste local ser em uma praça em forma de quiosques, onde os concessionários manteriam banheiros públicos.
