Karen Novochadlo
Tubarão
Os terrenos baldios podem tornar-se um sério problema de saúde pública quando abandonados. Não é difícil encontrar em Tubarão locais com mato alto ou sem a cerca. O Ministério Público (MP), por meio da 6ª vara de promotoria, instaurou um procedimento preparatório para cobrar uma ação mais eficaz do poder público.
O procedimento foi instaurado devido às inúmeras reclamações recebidas quanto aos terrenos baldios. “A fiscalização precisa ser mais efetiva. Muitos terrenos tornam-se depósitos de lixo, focos de doença”, enumera o promotor da 6ª vara, Sandro de Araújo.
Amanhã, será realizada uma reunião extrajudicial com representantes da vigilância sanitária municipal, o secretário de urbanismo e meio ambiente da prefeitura, Carlos Ghislandi, e a procuradoria geral de Tubarão. Este encontro servirá para que o promotor decida quais as ações serão tomadas.
De acordo com o secretário Ghislandi, o poder público já está ciente das dificuldades e várias medidas serão tomadas até o fim do ano para melhorar a fiscalização. “Nós já progredimos bastante este ano. Para o verão, tomaremos outras providências. Quem sabe até aumentar o valor da multa”, explica o secretário. Hoje, a autuação varia entre R$ 356,54 e R$1.780,00.
Quando é encontrado um terreno em situação irregular, o proprietário é notificado. De acordo com a infração, um número de dias é dado para que dono regularize sua situação. Se nada for feito, ele recebe a autuação. O fiscal da prefeitura avalia se o terreno foi roçado, cercado, se existe a calçada. Atualmente, um único fiscal realiza este trabalho e verifica a situação de dez terrenos por dia.
