Laguna
A organização do espetáculo teatral A República em Laguna de 2007 ainda rende pano para a manga. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, a partir de um relatório feito pela Procuradoria da República em Tubarão. Conforme a apuração, os recursos captados nas esferas federal, estadual e municipal não foram corretamente empregados.
Agora, a segunda câmara do Tribunal de Contas da União confirmou a penalidade imputada às partes: prefeitura, Fundação Lagunense de Cultura e Grupo Teatral Terra.
Conforme a definição do TCU, o representante de cada entidade terá 15 dias para se defender ou devolver o dinheiro: R$ 710 mil.
Deste total, R$ 275 mil são devidos ao Tesouro Nacional. Conforme os autos, houve irregularidades na contratação de arquibancadas, camarotes, iluminação, locação de telões e serviço de segurança, entre outros pontos.
O restante (R$ 435mil) deve ser recolhido aos cofres do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Conforme o levantamento, foi apontada a existência de notas fiscais em duplicidade, falta de um projeto básico e planilhas detalhadas dos custos, entre outros itens.
O evento ocorreu entre os dias 19 e 29 de julho de 2007 e captou cerca de R$ 1,6 milhão de recursos públicos, sem contar os oriundos da iniciativa privada. A procuradoria geral da prefeitura foi procurada, mas não houve retorno até o fechamento desta página, às 22h30min.
