Com o objetivo foi apurar a qualidade dos combustíveis comercializados, sonegação fiscal e possível divergência na volumetria durante o processo de abastecimento, uma ação conjunta de fiscalização, denominada Bomba Legal, foi realizada em postos de combustíveis da Grande Florianópolis e Litoral Norte.
Ao todo foram fiscalizados 20 postos nos municípios de Biguaçu, Palhoça, São José, Florianópolis, Itapema e Balneário Camboriú. Apenas em um posto da Capital foi detectado indícios de adulteração de combustível e o responsável pelo posto prestou depoimento na Polícia Civil.
A ação foi realizada durante a Semana do Consumidor, entre 13 e 18 de março, e contou com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do IMETRO, da Secretaria da Fazenda e do PROCON de cada município.
O trabalho foi realizado pela Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Crimes Ambientais e Crimes contra Relações de Consumo (DCAC), juntamente com a Delegacia dos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ), ambas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
Resultados das ações
Biguaçu – quatro postos do município foram alvos da fiscalização onde foram constatadas irregularidades em algumas bombas, gerando a interdição para adequações. Entretanto, não foi detectado combustível adulterado ou divergência na volumetria.
Palhoça – Nos quatro postos fiscalizados restaram apuradas algumas irregularidades administrativas.
São José – Quatro postos vistoriados pela força-tarefa, onde algumas irregularidades foram encontradas, tanto pelo IMETRO quanto pelo PROCON Municipal, que retirou de circulação diversos produtos expostos à venda em loja de conveniências.
Florianópolis – Os quatro postos de combustíveis visitados também contaram com a participação da Policia Cientifica, da equipe da Gerência de Jogos e Diversões da Polícia Civil e do Promotor de Justiça, responsável pela Promotoria do Consumidor. Em um dos estabelecimentos foi detectado indícios de adulteração do combustível exposto à venda. O responsável pelo posto prestou depoimento sobre o fato.
Itapema e Balneário Camboriú – Quatro postos de combustíveis vistoriados e nenhuma irregularidade constatada.
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Fonte: Gov. de SC
