Lily Farias
Tubarão
Os altos valores pelos quais as cidades brasileiras têm deixado de arrecadar diariamente com a não aprovação do projeto que altera os critérios da distribuição dos royalties do petróleo são uma preocupação também no sul de Santa Catarina. A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) está mobilizada por esta causa junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Conforme o presidente da Amurel, Célio Antônio, prefeito de Laguna, a perda diária nacional representa mais de R$ 72 milhões, desde o começo do ano. A matéria já foi aprovada no senado e está parada na câmara dos deputados. “Não há previsão de o tema entrar em pauta no congresso porque ninguém dá a devida atenção”, lamenta Célio.
O presidente da Amurel explica que, se a mudança já estivesse em vigor, os municípios teriam um considerável adicional na receita. “Poderíamos investir mais nos municípios, todos os setores ganhariam de qualquer forma. Ainda esperamos para este ano. A aprovação seria uma forma de compensar as recentes quedas do Fundo de Participação dos Municípios e da municipalização de serviços básicos”, enfatiza.
O total de royalites de 1º de janeiro a 25 de julho seria de R$ 117.726.699,67 em todo o país. Pelo atual critério, os municípios catarinenses receberam apenas R$ 47.675.218,83 no mesmo período. “Se já estivessem valendo os novos cálculos, a maioria dos municípios arrecadaria mais que o dobro do que recebem hoje em royalites”, reforça o diretor executivo da Amurel, Alexandre Martins da Silva.
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