O botão de contestação de transações do Pix já está disponível a partir desta quarta-feira (1º), informou o Banco Central (BC). A ferramenta tem como objetivo agilizar a devolução de valores para vítimas de fraude, golpe e coerção, sem necessidade de contato direto com a central de atendimento dos bancos.
Como funciona o recurso
Chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acessado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.
Assim que a contestação é registrada, a informação é enviada ao banco do recebedor suspeito, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, mesmo que apenas parcialmente.
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Os bancos envolvidos têm até 7 dias para analisar a contestação.
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Caso seja confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até 11 dias após o pedido.
Segundo o BC, a digitalização do MED aumenta as chances de recuperar os valores, já que o bloqueio acontece de forma imediata.
Limitações do botão
O mecanismo não se aplica a casos de:
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desacordos comerciais;
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arrependimento do pagador;
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erros de digitação na chave Pix;
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transações com terceiros de boa-fé.
O BC destaca que o MED é exclusivo para situações de fraude, golpe e coerção.
Caminhos do dinheiro
Outra novidade do sistema é a possibilidade de devolução de recursos a partir de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas daquela que recebeu o Pix.
Esse recurso estará disponível de forma facultativa em 23 de novembro de 2025 e se tornará obrigatório em fevereiro de 2026. A medida busca reduzir a prática comum de criminosos, que transferem rapidamente o dinheiro para outras contas.
Com essa mudança, o MED permitirá rastrear os caminhos do dinheiro, compartilhar essas informações entre as instituições e aumentar a identificação de contas usadas em esquemas fraudulentos.
Expectativa do Banco Central
O BC espera que a atualização desestimule fraudes, aumente a devolução de valores às vítimas e dificulte o uso de contas para golpes recorrentes.
