Tubarão
Quatro artistas que se apresentaram na 20ª Produsul, no mês passado, em Tubarão, buscam na justiça o pagamento dos seus direitos autorais. Victor e Léo, Cesar Menotti e Fabiano, Alexandre Pires e Papa Winnie são representados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
A Lei de Direitos Autorais vigente no país coloca que os artistas têm direito a receber um percentual entre 5% a 10% da bilheteria. Com base nisso, a juíza Denise Volpato, da 3ª vara cível de Tubarão, determinou que o Centro de Exposições e Convenções de Tubarão (Cecontu), tido como organizador da Produsul, efetue o pagamento de R$ 92 mil referentes a direitos autorais.
O Cecontu, porém, é co-organizador da Produsul, cujos shows foram terceirizados por uma empresa de São Paulo. Inclusive o pagamento dos direitos autorais estavam previstos no contrato. Nas últimas edições, o Cecontu alugou o espaço apenas. Neste ano, tornou-se parceiro para a organização da Feincos, e não da Produsul.
Porém, com base em notícias veiculadas na imprensa de que os ingressos poderiam ser barateados, já que os shows seriam apenas um atrativo para alavancar a Feincos, grande foco dos organizadores, foi pedido um valor considerado alto.
“O fato é que não houve arrecadação para o valor que cobram. Em alguns shows, o público foi mínimo. Deixamos tudo à disposição de auditores e vamos reverter este resultado. O setor jurídico já negocia uma porcentagem justa”, explicaram os organizadores, em nota ao Notisul.
