Karen Novochadlo
Tubarão
A concessão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Tubarão garantirá que todas as casas no perímetro urbano tenham acesso a água encanada e esgoto. Hoje, isto ainda não é realidade no município. A ordem de investimento pela empresa que assumir o consórcio gira em torno de R$ 240 milhões.
De acordo com a Agência Reguladora das Águas (AGR), alguns loteamentos novos e locais mais afastados não têm acesso à água tratada. O edital de licitação exige que a empresa atenda a todos os requisitos estabelecidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae). Para que a AGR possa cobrar pelos serviços, foram estipulados indicadores.
“Caberá à AGR, como já é feito hoje, fiscalizar e controlar os serviços”, explica a procuradora do município, Letícia Bianchini da Silva. A meta estipulada prevê que nos primeiros cinco anos seja feito um investimento de R$ 120 milhões. Com este valor, devem ser atendidos 99% da população urbana com água tratada e 30% com coleta e tratamento de esgoto. Em dez anos, a quantia investida deve chegar a R$ 180 milhões. E a abrangência deve aumentar para 99,2% com água e 72% com esgoto.
Nos próximos 30 anos, a concessão deverá ser encerrada e o investimento precisa chegar a R$ 240 milhões para que 100% da população urbana seja atendida com água e 95% com serviço de esgoto.
Tanto o Pmae quanto o edital de licitação foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. O Pmae também foi aprovado pela câmara de vereadores e em audiências públicas. A concessão do serviço está avaliada em R$ 1 bilhão.
Um consórcio participa da licitação
São analisadas as propostas técnicas do consórcio que participa da licitação de concessão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Tubarão. Nas próximas semanas, deve sair o resultado, para que tenha andamento o processo licitatório.
O único consórcio interessado, Tubarão Saneamento, é composto pelas empresas Companhia de Águas do Brasil (SP), Enops Engenharia S.A (SP), Duane do Brasil (RJ) e Saneter Construções, de Balneário Camboriú. No total, 22 empresas tinham retirado o edital.
Duas das empresas que fazem parte do consórcio inscrito têm um contrato emergencial hoje com a prefeitura para o tratamento da água. As próximas etapas são a abertura dos envelopes com a documentação e a proposta de preço. O consórcio será declarado vencedor se tiver uma boa proposta técnica e de preço.
A concessão dos serviços de água e esgoto em Tubarão está prevista no Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae), criado em 2007. A concessão, no entanto, é aguardada desde 2008, quando o município lançou o primeiro edital de licitação. O documento foi analisado por aproximadamente três anos pelo Tribunal de Contas do Estado. A municipalização do sistema de abastecimento ocorreu em 2005.
