Zahyra Mattar
Tubarão
Ainda é incerto quando o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini, enviará à câmara o projeto da reforma administrativa. Boa parte do que poderá ser alterado no executivo também é um mistério. Mas, com o pouco que se sabe, já é possível ter uma boa noção do que está por vir.
Uma delas: a criação das fundações de cultura, esporte e meio ambiente. O projeto está praticamente pronto e será enviado para votação ainda neste mês. Não haverá novas contratações. O prefeito já decidiu que oportunizará o espaço para os servidores mais capacitados.
A aglitunação de secretarias também já está definida. Hoje, são 17, e devem ficar em 13. A de comunicação será extinta e transformada em um departamento, vinculado ao gabinete do prefeito. A de cultura, turismo e esporte seguirá pelo mesmo caminho. Com as fundações, sobrará apenas o turismo, que será adicionado, provavelmente, às funções da secretaria de indústria e comércio.
A pasta sob o comando de Estener Soratto da Silva Júnior deverá ser rebatizada. Ele também comandará uma parcela da secretaria de desenvolvimento rural: a parte de investimento e desenvolvimento de projetos, por exemplo. O que diz respeito a maquinários passará à secretaria de desenvolvimento urbano, a qual também arcará ainda com as funções hoje da secretaria de serviços públicos.
Das seis assessorias especiais, ficarão três. Não é previsto grande corte de pessoal, como o ocorrido em dezembro do ano passado. Contudo, com a aglutinação de pastas e extinção de funções, é possível que haja mais demissões. Ano passado foram 96.
Cargos e salários alterados
Além de aglutinar secretarias e criar fundações, o projeto da reforma
administrativa também modificará a nomenclatura dos cargos. A medida impactará diretamente nos salários. Neste sentido, uma possibilidade é a extinção da vaga de secretário-adjunto. Hoje, são 17, com salário de R$ 1.344,07 líquido cada.
Também é estudada a criação de um conselho administrativo. A intenção é agregar cerca de três ou quatro pessoas notáveis para atuarem como consultores. A missão seria sugerir investimentos, prioridades, observar erros e argumentar como melhorar. Uma espécie de gestão participativa, já que são pensados em nomes não ligados à política, e sim a instituições civis organizadas.
Se isso ocorrer, o grupo não será contratado, receberá um montante ainda a ser discutido por reunião. Cerca de 12 por ano. A cobrança da dívida ativa do município também é foco. Hoje, a prefeitura tem R$ 30 milhões a receber e já articula como isso será feito.
Até o meio do ano, a câmara votará ainda outro projeto. O investimento de R$ 11 milhões a fundo perdido na otimização interna da prefeitura. Não existe nada que confirma isso, mas fala-se em retomar o antigo projeto da construção de um centro administrativo. O espaço abrigaria praticamente todas as secretarias municipais em apenas um edifício.
