Vai ter reformas no quarto mandato?
O presidente Lula anunciou, em seu primeiro pronunciamento à nação após a eleição, que o Brasil precisará realizar reformas importantes. Entre elas, citou mudanças no Judiciário e no sistema político.
Se essas reformas serão prioridade, eu não sei. Mas não tenho a menor dúvida de que são necessárias e urgentes. Na minha opinião, o que está faltando ao Brasil é credibilidade. O restante a gente vai levando, dando aquele tradicional jeitinho brasileiro, até as próximas eleições.
Falando nisso
Uma das discussões que merecem a atenção dos brasileiros envolve a reforma política, especialmente temas como reeleição, duração dos mandatos, unificação das eleições e voto distrital misto.
São assuntos que afetam diretamente a vida democrática e que precisam ser acompanhados de perto pelo eleitor. A qualquer momento, poderão ganhar força nos debates da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Quem sabe ainda neste ano, com a atual composição do Congresso?
Só falta votar e unificar
Pesquisando o que já existe de concreto sobre a reforma política, uma das propostas mais avançadas é a que trata do fim da reeleição e da unificação do calendário eleitoral.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 está em tramitação no Senado e prevê mudanças importantes no sistema eleitoral brasileiro.
A discussão envolve o fim da reeleição para cargos do Executivo, a ampliação dos mandatos e a possibilidade de realizar eleições municipais e gerais no mesmo ano.
Unificação das eleições
A PEC 12/2022, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em maio de 2025, prevê o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
A proposta também estabelece mandatos de cinco anos e um período de transição para ajustar o calendário eleitoral.
Pelo texto aprovado na comissão, presidentes e governadores eleitos em 2026 ainda poderiam disputar a reeleição, respeitadas as regras de transição. A intenção é permitir a adaptação gradual ao novo modelo. Mas isso só valeria para que não foi reeleito em 2026.
E 2030, como vai ficar?
O ano de 2030 seria uma das etapas importantes dessa transição, com mudanças na duração dos mandatos e nas regras de reeleição.
No caso dos municípios, a proposta prevê um mandato excepcional de seis anos para os prefeitos eleitos em 2028, de modo a permitir a coincidência das eleições municipais com as eleições gerais.
É uma mudança significativa. Afinal, estamos falando de alterar não apenas a duração dos mandatos, mas também a maneira como o eleitor brasileiro participa das disputas eleitorais.
E no Senado?
A proposta também altera a dinâmica de renovação do Senado Federal, que atualmente ocorre de forma alternada, com a eleição de um terço e de dois terços dos seus 81 integrantes a cada quatro anos.
A intenção é adaptar a composição da Casa ao novo calendário eleitoral, com regras específicas de transição.
Será que uma mudança dessa dimensão conseguirá reunir os votos necessários no Congresso? Eis a questão.
Como fica o calendário?
O cronograma discutido na proposta prevê etapas de transição:
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2026: eleições gerais ainda sob as regras atuais, com mandatos de quatro anos para presidente e governadores.
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2028: eleições municipais com previsão de mandatos excepcionais de seis anos para prefeitos, caso a PEC seja aprovada nos termos discutidos.
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2030: eleições gerais com regras de transição para os mandatos e a reeleição.
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2034: ano previsto para a unificação das eleições municipais e gerais.
Nada disso está definitivamente aprovado. O calendário depende da tramitação da proposta e de eventuais alterações no Congresso.
O debate divide opiniões
A discussão sobre o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos divide opiniões entre eleitores, especialistas e parlamentares.
Uma pesquisa do Datafolha citada no debate apontou que 57% dos entrevistados defendiam a manutenção do direito à reeleição, enquanto 59% apoiavam mandatos de cinco anos. Os números precisam ser considerados conforme a data e a metodologia do levantamento.
Argumentos favoráveis
Entre os argumentos favoráveis estão a redução do uso da máquina pública em campanhas de reeleição, a possibilidade de ampliar o tempo disponível para governar e a diminuição dos custos eleitorais.
Os defensores da proposta também argumentam que mandatos mais longos permitiriam maior continuidade administrativa, especialmente em projetos estruturantes.
Argumentos contrários
Os críticos, por outro lado, avaliam que o fim da reeleição pode reduzir as opções de escolha do eleitor e que mandatos mais longos podem manter administrações mal avaliadas no poder por mais tempo.
Há ainda a preocupação de que as mudanças ampliem o controle das candidaturas pelas direções partidárias.
Tramitação lenta, mas necessária
A PEC ainda precisa passar por votações em dois turnos no plenário do Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
Para ser aprovada, precisa receber pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada Casa: 49 senadores e 308 deputados federais.
Por enquanto, pode até parecer utopia. Mas não é. O debate está aberto e a reforma política precisa ser enfrentada com seriedade.
Detalhe para as eleições de 2028
Caso a proposta avance e seja aprovada com as regras de transição previstas, as eleições municipais de 2028 poderão ganhar um atrativo especial.
A possibilidade de mandatos excepcionais de seis anos para prefeitos certamente aumentaria o interesse pelas candidaturas.
Imaginem a disputa dentro dos partidos para definir quem terá a oportunidade de concorrer a um mandato tão longo!
Se essa mudança prosperar, os interessados vão disputar espaço no tatame. E não será uma luta fácil.
Presidência dos Poderes
Está ficando interessante a disputa, ainda que disfarçada, pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Os atuais presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), movimentam suas articulações para permanecer no comando das respectivas Casas no próximo biênio.
As conversas envolvem partidos do Centrão, integrantes da base governista e parlamentares de diferentes correntes políticas. Afinal, ninguém chega à presidência do Congresso apenas com os votos do próprio partido.
Efeitos e consequências
Na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (FOTO) parece ter uma situação mais confortável para buscar a recondução ao cargo. O apoio de lideranças do Centrão pode ser decisivo para suas pretensões.
Mas há um detalhe importante: o PL chega à próxima legislatura com uma bancada expressiva e poderá ter papel fundamental nessa disputa.
O partido, entretanto, enfrenta divergências internas. Enquanto alguns parlamentares demonstram simpatia pela continuidade de Motta, outros defendem uma candidatura própria.
Com uma bancada de aproximadamente 120 deputados, conforme as projeções mencionadas nas articulações, o PL terá força para negociar. Mas enfrentar sozinho uma ampla composição de partidos não será tarefa fácil.
Já no Senado…
Enquanto Hugo Motta parece ter um caminho mais tranquilo na Câmara, Davi Alcolumbre (FOTO) deverá enfrentar obstáculos maiores no Senado.
A direita pretende ampliar sua influência na Casa a partir de 2027, especialmente com a chegada dos novos senadores eleitos.
Nas contas que circulam entre os articuladores políticos, o PL e seus aliados poderão reunir uma bancada suficientemente expressiva para disputar o comando do Senado. Há quem fale em até 49 votos, mas esse número dependerá de acordos e da posição efetiva de cada parlamentar.
Por enquanto, Rogério Marinho (PL-RN) aparece como um dos nomes da direita para a disputa. Mas vai que…
Outra possibilidade mencionada nas articulações é a senadora Tereza Cristina (PP-MS), cujo nome também surge como alternativa para a presidência.
Rindo muito…
Quem pode estar gostando dessa movimentação é o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, interessado em permanecer no cargo.
Se a direita chegar dividida à eleição, com Rogério Marinho e Tereza Cristina disputando apoios, Alcolumbre poderá ser beneficiado.
É aquela velha história da política: enquanto os adversários dividem o bolo, alguém fica com a maior fatia.
E Alcolumbre conhece muito bem os caminhos do Senado.
Sem divisão ou então…
Não tenho a menor dúvida de que a eleição para a presidência do Senado será uma das disputas políticas mais interessantes de acompanhar nos próximos meses.
A direita terá de decidir se consegue construir uma candidatura de consenso ou se prefere disputar o comando da Casa com mais de um nome.
Se não houver entendimento, Alcolumbre poderá encontrar o caminho aberto para continuar.
E tudo ficará como está. Sem grandes novidades.
Onde estão os eleitos?
Passadas as eleições, pouco se vê dos deputados eleitos circulando pela nossa região. Salvo raras exceções, é claro.
Entre os nomes que mantêm ligação com o Sul catarinense estão os deputados estaduais eleitos Ulisses Gabriel (PL), Serginho Guimarães e Pepê Collaço (PP), este último de Tubarão.
Quanto aos deputados federais eleitos, alguns ainda não deram o ar da graça por aqui. Talvez estejam descansando depois da campanha.
Uma das exceções é a deputada federal Julia Zanatta (PL), que já passou pela região, com atuação na Câmara Federal.
Mas é bom lembrar que eleição não encerra compromisso. Pelo contrário, aumenta a responsabilidade de quem recebeu a confiança do eleitor.
A região precisa continuar sendo lembrada depois da contagem dos votos. Vamos aguardar.
Governador Jorginho
O governador reeleito Jorginho Mello (PL), articulador político experiente, já trabalha para evitar possíveis dores de cabeça na relação com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
As conversas com os partidos aliados envolvem a composição da futura Mesa Diretora e a definição dos espaços de comando do Legislativo nos próximos quatro anos.
A intenção do grupo governista é construir um entendimento que assegure estabilidade política e facilite a tramitação dos projetos do Executivo.
Nos dois primeiros anos, o PL pretende exercer forte influência sobre a condução da Assembleia. Mas, como sempre acontece na política, os acordos precisam passar pelo voto dos deputados.
Pepê Collaço é lembrado
O deputado estadual Pepê Collaço (PP), conhecido pela lealdade política ao governador Jorginho Mello, poderá ganhar espaço importante nas articulações para a presidência da Assembleia Legislativa.
Nos bastidores, seu nome começa a ser lembrado como uma possibilidade para o segundo biênio da próxima legislatura.
As boas línguas que circulam pelos corredores da Assembleia dizem que as chances são interessantes. Naturalmente, tudo dependerá dos acordos partidários e da composição de forças que se estabelecerá a partir de 2027.
Por enquanto, são conversas de bastidores. Mas as cartas já estão na mesa.
E, como diz o ditado: se for praga, que pegue!
UPA é uma realidade
Finalmente, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Tubarão tem previsão de inauguração para o dia 22 de dezembro deste ano.
Depois de longos e tenebrosos anos de espera, obras interrompidas, dificuldades e sucessivos adiamentos, coube à atual administração municipal encaminhar a conclusão de uma estrutura aguardada há muito tempo pela população.
O prefeito Estêner Soratto (PL) anunciou a data de abertura da UPA Dr. Manoel Bertoncini, que deverá ampliar o atendimento de urgência e emergência no município.
Agora, a expectativa é que o cronograma seja cumprido e que a unidade comece efetivamente a atender os moradores. A UPA será administrada pelo IMAS, que já toca as operações do HNSC, em Tubarão. Depois de tantos anos de espera, Tubarão merece ver essa estrutura funcionando. E funcionando bem.
