Silvana Lucas
Tubarão
A liberdade de adolescentes após serem apreendidos por cometer um delito sem passar por nenhum tipo de atendimento é comum no Brasil e também no sul de Santa Catarina. Tubarão possui um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep), mas este possui apenas 12 vagas para meninos, que constantemente estão ocupadas. Uma realidade que poderá mudar se for construído na Cidade Azul outro local para atendimento aos jovens.
“Não temos a intenção de ampliarmos o atual Casep de Tubarão. Estamos mapeando no sul catarinense uma localidade para a construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) para recebermos menores masculinos”, anuncia o diretor do departamento sócio educativo da secretaria de justiça e cidadania do estado, Roberto Augusto Carvalho Lajus.
O diretor informou que a proposta para criação de um Case dependerá de um terreno para a construção da unidade. “Existe um projeto para ser executado com recursos já liberados para construção de um centro no sul catarinense.
Como em Criciúma não há local disponível, a segunda opção seria na abrangência da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). O primeiro município mais provável é Tubarão, que possui uma vara da infância e juventude e delegacia especializada”, destaca Roberto Augusto.
Conforme o diretor, o que falta para ser iniciada a obra de um novo Case é a aquisição de um terreno. “Precisamos da ajuda da sociedade e do poder público do município para construir este espaço, que abrigará 60 meninos”, solicita.
Internações
Case – O prazo para permanecer no local deverá ter manutenção reavaliada, que em nenhuma hipótese poderá exceder a internação de três anos.
Casep – Consiste em afastar o adolescente do convívio sócio-familiar antes da sentença, em entidade destinada especificamente a este fim, pelo prazo máximo de 45 dias.
As meninas
Para as adolescentes do sul do estado não há nenhum centro de atendimento. Em Florianópolis está em construção um espaço que, em breve, poderá receber 30 meninas.
“Em nossa região são poucas as ocorrências que envolvem menores femininas. Quando existe um caso, o juizado toma a liberdade de encaminhá-la para o cumprimento de medidas que antecedem as internações. A maioria das jovens tem liberdade assistida por psicólogas e assistentes sociais”, explica o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, tenente-coronel Giovani da Silveira Livramento.
