Tubarão
O projeto de regulamentação fundiária, mais uma vez é pauta de uma reunião na prefeitura de Tubarão. O objetivo foi debater o recém-lançado programa do Ministério das Cidades do governo federal: Papel Passado.
O programa tem como principal objetivo apoiar os municípios na implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos, como forma de promover a integração do local à cidade e de assegurar à população, segurança jurídica na posse.
O cadastro ao programa finaliza na sexta-feira da próxima semana e, a partir desta reunião, um levantamento será realizado de quais assentamentos serão cadastrados, já que o programa possui normas específicas de participação.
“Agora, as secretarias e fundações afins irão nos trazer os assentamentos que se enquadram neste programa para cadastramos. Os itens de investimentos são bastante característicos, por isso a obtenção deste levantamento”, afirma a chefe de gabinete do vice-prefeito, Elaine Cristina Gonçalves.
