Tubarão
Se você já comprou pelo menos um CD não original ou baixou músicas e filmes na internet em sites não autorizados, pode ser considerado cúmplice da pirataria. E pirataria é crime! Em Santa Catarina, a tentativa de acabar com esta prática ganhou uma data especial: 3 de dezembro, hoje.
A primeira celebração do Dia Estadual de Combate à Pirataria será marcada por uma série de atividades programada para esta semana pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). “Santa Catarina é o único estado do país a ter um órgão seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça”, destaca o presidente do Cecop, Wanderley Redondo.
Para o titular da SDS, Paulo Bornhausen, o combate de violações ao direito autoral e propriedade intelectual é uma ação absolutamente urgente. “A pirataria é o lado negativo do avanço tecnológico, e devemos ter em mente que será vencido”, avalia Bornhausen.
O Cecop conta com quatro secretarias de estado como parceiros efetivos e 38 membros colaboradores. As ações do conselho estão voltadas para a coordenação de políticas públicas e privadas, de caráter educacional e institucional, com foco na prevenção e na repressão das violações da propriedade intelectual.
A lei nº 15.880 que oficializa 3 de dezembro como Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria em Santa Catarina foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo no início de agosto. Na mesma data, comemora-se o Dia Nacional de Combate à Pirataria.
